Dos três senadores pernambucanos, dois defendem a aprovação da reforma da Previdência, que chegou ontem (8) à Casa legislativa. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) articula ainda que o texto seja aprovado da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados e ajuda a comandar a negociação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela incluindo Estados e municípios nas mudanças no sistema de aposentadorias.
Fernando Bezerra Coelho explicou ao Blog de Jamildo que as sugestões dos senadores serão destacadas do relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e enviadas para a análise da Câmara através da PEC paralela.
A expectativa, segundo o líder do governo, é de que até o fim do ano os deputados cumpram as etapas de tramitação, com aprovação na CCJ, em comissão especial e no plenário. Para a aprovação em primeiro e segundo turnos do texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), foram necessários quase seis meses.
Segundo o emedebista, a articulação do governo é para fazer o “menor número de inovações possíveis”. “Mas o Senado é muito ciente das suas prerrogativas”, afirmou. “Ainda é cedo para fazer balanço, porque o prazo de emendas conta a partir de amanhã (sexta-feira, 9). Tem que ver quais vão ser as preocupações que vão ser reveladas para fazer um juízo de qual será a parte renovada”.
No Senado, Fernando Bezerra Coelho calcula que a tramitação deve acontecer em até seis semanas, as quatro primeiras na CCJ. “Na primeira e na segunda semanas, serão realizadas audiências públicas. Na terceira, o senador Tasso Jereissati apresenta o relatório e devem ser feitos pedidos de vista para aprofundar a análise e, na quarta semana, é votado”, explicou. Para o pernambucano, duas semanas são suficientes para que haja a aprovação em plenário.
Se for aprovada pelo Senado sem mudanças, a PEC será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-RJ). Caso haja modificações, deverá voltar para ser apreciada novamente pela Câmara.
Jarbas Vasconcelos defende Previdência, mas não considera texto de Bolsonaro ‘ideal’
Em nota, Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) também defendeu a reforma da Previdência, afirmou que o texto inicial não era o “ideal” e disse que vê no Senado um ambiente favorável tanto à proposta que chegou da Câmara quanto a uma PEC paralela.
“A atualização do sistema previdenciário brasileiro é urgente e necessária. O projeto de reforma apresentado pelo governo federal não foi o ideal, mas durante a sua tramitação na Câmara dos Deputados foi aperfeiçoado – alterações necessárias em pontos como o Benefício de Prestação Continuada, aposentadoria rural, idade mínima, regime de capitalização e diferenciação para carreiras específicas (professores e policiais)”, afirmou.
“Vejo hoje no Senado um ambiente favorável para a aprovação do texto que foi entregue esta semana pela Câmara dos Deputados, como também vejo de forma positiva a tramitação na Casa Alta de uma PEC paralela que inclua estados e municípios na reforma previdenciária, iniciativa que terá o meu apoio”, disse ainda.
Líder do PT, Humberto Costa diz que governo não pode ‘cantar de galo’
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, é o único dos senadores pernambucanos que é contrário à reforma da Previdência. Apesar de admitir que o governo tem maioria na Casa, disse que a proposta “não será facilmente aprovada”. “Não podem ‘cantar de galo’ quanto à aprovação”, afirmou.
“Essa reforma canhestra que o governo quer enfiar goela abaixo no Brasil, em prejuízo de todos os brasileiros, é uma proposta que não só não vai melhorar a nossa situação econômica, como aliás vai agravá-la”, opinou. “Há uma crença falsa de que a reforma da Previdência irá resolver todos os problemas da economia. Mas o tempo vai passando e a população vai se informando, vai vendo como essa proposta é cruel com os trabalhadores deste país, que vão ter que trabalhar mais para ganhar menos.”