Empresa pede anulação da licitação dos transportes públicos em Petrolina
17 de abril, 2019
Empresa pede anulação da licitação dos transportes públicos em Petrolina
Advogados da empresa Girassol Serviços de Transportes Ltda pediram anulação do processo licitatório para a escolha da empresa de transportes públicos que ocorreu no dia 15 de março deste ano. Na alegação, o jurídico da empresa autora do processo, diz que a empresa vencedora não apresenta condições exigidas no edital para operar no município de Petrolina. E autua também a Autarquia Municipal De Mobilidade De Petrolina –Ammpla, como réu do processo.
O juiz de Direito, Sydnei Alves Daniel, acatou o pedido de suspenção do certame até que a empresa Atlântico Transportes E Turismo Ltda e a Ampla apresente as documentações necessárias comprovando habilidade para participar da licitação.
A licitação aconteceu no prédio da Prefeitura de Petrolina com as presenças dos representantes das quatro empresas concorrentes; Atlântico Transportes (Bahia), Consórcio Planalto (Minas Gerais), Girassol e Viva (ambas de Petrolina), do Sindicato dos Rodoviários e alguns funcionários das empresas que operam os serviços na cidade como Joalina e Viva Petrolina.
A convocação foi feita no dia 21/12/2018 e no último dia 14 foi publicada uma errata no Diário Oficial do Município (DOM), em virtude de alteração no edital, cujo processo administrativo (021/2019) trata da Concorrência Nacional n°003/2019 com o objetivo “da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante concessão da prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na área urbana do município de Petrolina”.
Os vereadores Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro acompanharam todo o procedimento, desde o credenciamento das empresas licitantes, apresentação da documentação, habilitação, abertura de envelopes, e agora serão vigilantes no processo de licitação até a escolha, habilitação e operação da empresa ganhadora.
