‘MUNICÍPIO NÃO ESTÁ MAIS EM EMERGÊNCIA’
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou no Diário Oficial do estado de ontem (6), uma recomendação à administração pública de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Na publicação, o Ministério solicitou que a prefeitura adote medidas de enfrentamento aos efeitos da paralisação dos caminhoneiros, entre elas o cancelamento de qualquer festejo junino realizado com renda pública.
O documento assinado pelo 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Carlan Carlo da Silva, discorre também sobre o cancelamento de processos licitatórios para festividades de junho, abstenção de autorização de despesas com presentes, festas, confraternizações, além de outras medidas que possam burlar a caracterização de desvio de finalidade de recursos públicos. O Promotor ressaltou no documento, a declaração de situação de emergência adotada pela gestão municipal no dia 28 de maio.
Em nota, a prefeitura de Petrolina alegou que o prefeito Miguel Coelho revogou o decreto que declara situação de emergência no município, e por isso não cabe à gestão acatar a recomendação do MPPE. A nota diz ainda que a realização do São João não terá alteração no planejamento.
Confira a nota da prefeitura de Petrolina
A prefeitura informa que o ‘São João de Petrolina’ continua sendo estruturado, sem quaisquer alterações no planejamento, a fim de se manter como o maior e mais forte do Brasil. O evento segue agendado para o período de 15 a 23 de junho deste ano, da mesma forma que todos os outros festejos juninos que integram a programação oficial do município, como Jecana, Concurso de Sanfoneiros e a Corrida dos Namorados, entre outros.
Nesta terça-feira (5), o prefeito Miguel Coelho publicou no Diário Oficial do Município a revogação do Decreto n° 040/2018, que declarou situação de emergência em Petrolina no dia 28 de maio devido à crise dos combustíveis, e portanto, não caberia à gestão acatar a recomendação n° 03/2018 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que trata sobre ações relacionadas ao enfrentamento dos transtornos decorrentes do movimento de paralisação nos serviços de transporte rodoviário’. Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Petrolina reforça o respeito e a confiança nas instituições que compõem o Poder Judiciário.
A prefeitura informa ainda que, desde o início da greve, estabeleceu um plano de contingenciamento e criou um Comitê Gestor, conseguindo diminuir consideravelmente os transtornos causados durante e após a paralisação. Além disso, reforça que os serviços já estão normalizados no município.
Vale ressaltar ainda que o São João de Petrolina tem grande relevância para a economia local. Só neste período, mais de R$ 200 milhões são injetados na economia da cidade, gerando cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos, uma vez que 84% dos estabelecimentos comerciais contratam novos funcionários. Além disso, a rede hoteleira atinge 100% de ocupação dos cerca de 2 mil leitos disponíveis no município.
Dessa forma, o ‘São João de Petrolina’ se configura como o maior evento realizado pelo poder público municipal, garantindo retorno financeiro para a cidade e novas oportunidades de cultura, lazer e entretenimento.
Por G1