O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu nesta quinta-feira na necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a prisão imediata dos réus ao final do julgamento. “O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador em entrevista a jornalistas. A tendência no STF é determinar as prisões apenas após o julgamento de eventuais recursos dos condenados. O ministro Joaquim Barbosa determinou na quarta-feira a apreensão dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25 condenados no processo do mensalão. Para o procurador, a apreensão dos passaportes é uma “medida corriqueira” prevista na legislação processual criminal brasileira. Ele destacou que na quarta-feira Joaquim Barbosa também determinou a comunicação da decisão às autoridades responsáveis pela fiscalização das fronteiras para que impeçam eventuais tentativas de saída do País. “É algo que tranquiliza, na medida em que é preciso lutar pela efetividade da decisão do Supremo”, disse. Ao determinar a entrega dos passaportes num prazo de 24 horas após a intimação dos réus, Joaquim Barbosa fez críticas ao comportamento de alguns réus. “Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento.
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