REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SERÁ DEBATIDA NA CÂMARA A PARTIR DE HOJE
A Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá/BA promoverá na manhã desta segunda-feira, dia 27 de novembro de 2017, no Plenário Aristóteles Loureiro, às 8h30 da manhã, a terceira audiência pública para debater com a sociedade a reforma da Lei Orgânica Municipal.
O evento que contará com a presença do secretário de governo, vereadores, sociedade civil organizada, entidades governamentais e não governamentais que atuam no município, além do Procurador do Município e advogado, Dr. Wellington Cordeiro Lima, que auxiliará no ordenamento jurídico e organizacional do evento.
Segundo o Vereador Alexsandro do Novo Horizonte, presidente da Casa Legislativa, a Audiência Pública tem como objetivo ouvir os diferentes segmentos da sociedade e colher a maior quantidade de sugestões de melhorias para o nosso ordenamento jurídico. Posteriormente a isso, todo o material sintetizado irá para apreciação da Comissão Especial, constituída de quatro vereadores, podendo haver o comparecimento de técnicos da área jurídica do Legislativo, Executivo e representantes de instituições públicas e privadas que tenham o legítimo interesse nos temas submetidos à apreciação da matéria.
A nossa Lei Orgânica é a lei maior do Município de Curaçá, é a mãe de todas as leis municipais, e que, depois de vinte e sete anos, estaremos reformulando-a. Por isso, esta audiência pública que acontecerá dia 27 de novembro próximo, terá grande importância para a vida de todos os curaçaenses.
George Amorim
Direção Administrativa
Câmara de Vereadores de Curaçá-BA