Ministro mantem Juvenilson Passos fora da disputa eleitoral em Sento Sé

Emerson Nunes

O ministro Dias Tofoli manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) que indeferiu o registro da candidatura de Juvenilson Passos dos Santos, da coligação “Avança Sento-Sé”, ao cargo de prefeito do Município de Sento Sé, no Norte baiano. “Não merece reparos o acórdão regional, pois ficaram patentes diversas irregularidades de natureza grave, que geraram prejuízos ao patrimônio público, em descompasso com as normas e os princípios basilares da Administração Pública, as quais consubstanciaram atos dolosos de improbidade administrativa. As conclusões do Tribunal (…), estão em harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, apontou Tofoli na decisão publicada na quarta-feira. Juvenilson foi denunciado em 2009 pelo Ministério Público da Bahia por irregularidades quando era prefeito do município.