A desativação da comarca local, um assunto que está gerando preocupação na comunidade. Segundo informações extraoficiais, é intenção do Tribunal de Justiça da Bahia desativar o fórum da cidade, alegando reduções de custos e busca de economicidade.
Para evitar que está ação aconteça, o que traria enorme prejuízos para os diversos segmentos da comunidade, a Prefeitura de Sobradinho, a Câmara de Vereadores e os servidores do Judiciário criaram o movimento “Sobradinho em Defesa de sua Comarca”, que irá mobilizar sindicatos, entidades e diversas representações sociais.
O movimento conta com o apoio da OAB/Subseção Juazeiro que já se manifestou contrária a possibilidade de desativação, extinção ou agregação da comarca de Sobradinho e também das cidades de Curaçá, Sento-Sé e Pilão Arcado, que estariam na lista do TJ da Bahia, segundo os rumores.
Em reunião na última sexta-feira(7), a comissão criada para organizar atos de mobilização contra a possível decisão do Tribunal, finalizou os preparativos para a grande Audiência Pública amanhã dia 11, e já encaminhou outras ações que serão desenvolvidas no sentido de sensibilizar o TJ da Bahia sobre a importância da Comarca de Sobradinho e os prejuízos causados pela extinção da mesma, caso a ameaça se concretize.
Participaram da reunião, o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Cícero Alves, Joselito Macedo representando a Câmara de Vereadores e Valmy Guimarães, administrador do Fórum local, além de outros membros da comissão.
O Prefeito Luiz Vicente Berti, o Presidente do Legislativo, Jarques Canturil e mais vereadores da bancada da situação estiveram na capital baiana na última quinta-feira(6) numa articulação com parlamentares para garantir a manutenção dos serviços forenses.
” Mesmo ainda não sendo uma informação oficial, nós já nos mobilizamos para defender a manutenção da nossa comarca e estamos otimistas quanto ao sucesso do nosso pleito. Os parlamentares que conversamos se mostraram solidários a nossa luta, a exemplo do Deputado Adolfo Viana e do Deputado Federal José Carlos Araújo, que já fizeram chegar até o TJ nossa justa reivindicação. Nossa comarca ultrapassa a meta dos 800 processos anuais, estabelecida pelo TJ e é extremamente importante na garantia de direitos e acesso à justiça”, declarou o Prefeito Luiz Vicente.
A Comarca de Sobradinho, conta hoje com 8 servidores no seu quadro de pessoal. Em 2014, atuou em 1217 processos. No ano de 2015, foram 836 processos e em 2016, 974 processos. Atualmente conta com 4521 processos em andamento.
Ascom/PMS