O presidente do Bloco Filhos de Zaze, o primeiro Afoxé de Juazeiro/BA, José Rosa, representante da área de cultura no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), junto com seu filho, sofreram uma abordagem violenta da Polícia Militar, no bairro do Kidé, no último dia 23 de março, na porta de sua casa. O caso foi denunciado na Delegacia de Juazeiro, no dia 31 de março, e junto ao Ministério Público, hoje (4.4). O caso está sendo acompanhado por uma rede de advogados colaboradores do Compir.
Os fatos
O fato aconteceu às 23h55, quando o filho de José Rosa foi abordado pela Rondesp, a poucos metros de sua casa. Ao reconhecê-lo, José Rosa procurou o policial mais próximo e avisou que se tratava de seu filho e que ele morava ali – José Rosa estava em frente ao portão de sua casa. O policial o mandou calar a boca, e o que realizava a revista em seu filho, apertou os braços do rapaz para trás fazendo com que seu corpo se curvasse também, provocando mais dor e pressão e ainda afirmou que ele estava sofrendo aquilo porque o seu pai havia interferido na revista. O policial utilizou a seguinte frase: “agradeça a seu pai por isso”. Ou seja, provocou o pai do rapaz por este ter apenas identificado seu filho na revista.
José Rosa insistiu que soltassem seu filho, que ele morava ali. Essa atitude resultou na ameaça de prisão, tentativa de invasão de sua casa e ainda o deixou sobre a mira de uma arma, engatilhada várias vezes, no portão de sua casa, e foi xingado com várias palavras de baixo calão. Um policial bateu fortemente no portão de aço até danificá-lo. Enquanto isso, seu filho foi colocado fora de sua visão, atrás do carro oficial que fazia a revista e sempre utilizando a mesma frase: “agradeça a seu pai por isso”.
Outros casos
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) repudia veementemente esta forma de abordagem e exige providências por parte da Polícia Militar de Juazeiro, para que investigue o caso. É importante ressaltar que essa não foi a primeira denúncia recebida pelo Compir com relação a irregularidades na abordagem. Durante o carnaval, a família da professora Neide Tomaz foi brutalmente agredida durante uma abordagem policial. Logo depois ocorreu um caso semelhante na Comunidade do Salitre.
O Compir está recebendo várias queixas dessa natureza através de seus canais de comunicação. As principais vítimas são cidadãos negros, o que tem configurado uma ação seletiva contra esse segmento majoratório da população: 73% dos juazeirenses são negros (pretos e pardos, de acordo com o IBGE).
O trabalho da polícia deve ser de guardiã de direitos constitucionais. Este Conselho de Promoção da Igualdade Racial entende que o grande número de denúncias relativas à violência policial em Juazeiro impõe a união de esforços entre município, Governo do Estado, Comando da Polícia Militar da Bahia e o Comando Regional Norte da Polícia em Juazeiro no sentido de apurar a extensão do problema e, a partir daí, que qualquer evidência de racismo institucional, ilegalidade ou desvio de conduta seja devidamente investigado para que se adotem as medidas legais pertinentes.
Racismo institucional
Diversos movimentos sociais negros e não negros vem denunciando essa situação. Estudos oficiais nacionais e internacionais apontam, há décadas, que neste cenário de arbitrariedade a população negra é a mais atingida pelo seletivismo e racismo na escolha dos destinatários das medidas de controle social e punição exercidas pelos diversos órgãos responsáveis pela repressão exercida pelo Estado.
É urgente que o Estado brasileiro reconheça que em todas as suas instâncias se verifica a presença de racismo institucional que orienta de forma perversa e ilegal a prática de aplicação desigual e racista da lei, terminando por naturalizar a reprodução impune de violências e violações de direitos destinadas à população negra. Entendemos que o racismo institucional estrutura o aparato dos serviços públicos da nossa sociedade e consiste na opção deliberada das instituições e organizações em descumprir o princípio básico tratamento igualitário. Deste modo há uma grande desigualdade nos serviços oferecidos às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica.
COMPIR