Visando atender aos agricultores que não foram beneficiados pelo Programa Garantia Safra 2011/2012, técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) realizam, a partir deste domingo (01), um mutirão para emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), nos territórios Velho Chico, Irecê, Sertão do São Francisco, Itaparica e Semiárido Nordeste II, buscando inserir as famílias que ainda não possuem esse documento nos programas de governo, a exemplo do Bolsa Estiagem.
De acordo com o chefe do Departamento de Agricultura da EBDA, Samuel Feldman, podem ser atendidas pelo Programa Bolsa Estiagem, as famílias com DAP, que não foram beneficiados com o Garantia Safra 2011/2012, e que estão em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 70, per capta. O programa prevê o pagamento de R$ 400, para cada família, dividido em cinco parcelas de R$ 80. Os primeiros territórios a serem trabalhados pela empresa serão o de Irecê e Velho Chico, sendo a previsão, para o território Irecê, da emissão de sete mil DAPs, entre os dias 1 e 31 de julho. As ações no território Sertão do São Francisco, através da gerência regional de Juazeiro, serão iniciadas na sequência.
Samuel Feldman também afirma que as famílias que forem contatadas deverão ter a documentação pessoal em dia, como RG, CPF, comprovação de renda e de posse da terra. “Se o agricultor não possuir a documentação da terra, poderá comprovar através de outro documento que comprove a posse, ou mesmo um atestado de vizinhos, na região”, explicou Feldman.
Os agricultores que tiverem o perfil de extrema pobreza, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), serão identificados pelos técnicos da EBDA, e após uma seleção, será realizado um planejamento para a realização de ações em cada comunidade visitada.