A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizou em conjunto com a Policia Militar e a Guarda Civil Municipal mais uma fiscalização durante o fim de semana e feriado no combate a poluição sonora na cidade, durante a ação dois sons foram apreendidos.
O trabalho de fiscalização na cidade aconteceu em parceria com o Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN) e Guarda Municipal onde são realizadas rondas nos bairros da cidade. Durante a operação do último fim de semana e feriado, dois veículos que estavam com o volume excessivo no Residencial Brisa da Serra prejudicando o sossego dos vizinhos, tiveram os aparelhos sonoros apreendidos e levados para a SEMAOP.
Como faz parte do processo, a Policia Militar apreende o aparelho sonoro, encaminha para a SEMAOP que tem fiscais de plantão 24h para recebimento de sons, para que seja lavrado o auto de apreensão e no primeiro dia útil é encaminhado para o Ministério Público, ficando sob responsabilidade jurídica a liberação ou destruição dos sons.
A assinatura do TAC aconteceu em maio e as ações de fiscalização acontecem diariamente. “Estamos realizando um trabalho contínuo na cidade. Temos fiscalizações nos bairros e área central, além de plantão ininterrupto dos fiscais na SEMAOP. O trabalho é realizado em parceria com a Policia Militar e a Guarda Municipal, uma vez que essas duas instituições atuam com mais intensidade à noite e aos finais de semana. Nosso objetivo não é um expressivo quantitativo de apreensão mas, cumprir com o nosso dever de manter o ordenamento e o sossego da população”, pontuou Agenor Souza, secretário da SEMAOP.
Débora Sousa/PMJ