Foto: Lula Marques / Agência PT
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu na tarde desta terça-feira (7) adiar a votação sobre parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL), que beneficiaria o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em seu processo de cassação.
A sessão do colegiado foi tumultuada e líderes de partidos obstruíram a votação. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), retirou o assunto da pauta de hoje. A matéria será discutida em um encontro com lideranças na manhã desta quarta-feira (8) para decidir se ela volta à pauta na sessão da tarde.
Deputados alegam que o parecer não pode ser avaliado pois o processo de cassação de Cunha está em andamento no Conselho de Ética. Na semana passada, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) encaminhou consulta, sobre o rito de cassação de parlamentares.
O parecer de Lira defende que um projeto de resolução seja submetido para avaliação do plenário, em vez de um relatório elaborado pelo Conselho de Ética. Nesse caso, deputados poderiam propor emendas, desde que elas não prejudiquem o acusado. Além disso, a rejeição do projeto não resultaria na votação da denúncia original, pela cassação.