Através de nota de esclarecimento, acerca das críticas de Lúcia Mota quanto à atuação do órgão ministerial na investigação do assassinato da sua filha, a criança Beatriz Angélica da Mota, o Ministério Público do Estado de Pernambuco esclarece alguns pontos levantados pela mãe em vídeo divulgado esta semana.
Confira
“O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entende a dor dos familiares da criança Beatriz da Mota Menezes e esclarece que apesar da vontade e esforços envidados pela Instituição e especificamente pelo promotor de Justiça com atuação no caso, para elucidação do crime, o órgão ministerial tem justamente a função de velar pela legalidade do procedimento e o respeito aos direitos e garantias fundamentais de todos e de cada cidadão e às instituições democráticas, mesmo diante do clamor da sociedade e mídia, sob pena da investigação se transmudar em arbítrio.
O MPPE tem buscado incessantemente uma atuação conjunta com a polícia judiciária, com o cuidado de não ferir a independência da atuação ministerial para a garantia da legalidade nem se revelar prejudicial à atividade da polícia judiciária, que detêm a atribuição investigativa. Com esse objetivo e limitações, o MPPE vem sugerindo e requisitando à autoridade policial diligências que repute imprescindíveis à investigação e tem nesse desiderato, encetado algumas destas diligências pessoalmente e em conjunto com os investigadores.
Com a consciência dessa responsabilidade, mas sabedor das limitações materiais do nosso aparato de Justiça e Segurança, o Ministério Público tem atuado com afinco, junto às demais instituições, para a elucidação do caso, tendo, como adrede declinado, conseguido contribuir para a consecução da quase totalidade das diligências requeridas pela investigação, outorgando à polícia Judiciária todas as condições para o esclarecimento da autoria delitiva”.
Petrolina, 2 de junho de 2016. Carlan Carlo da Silva