Mais um caso à apreciação da nossa perplexa sociedade juazeirense, o leilão da EBAL, que parecia ter sido sustado e permanece ativo, com um quantitativo de área, que não se sabe onde, mas algum espaço público será perdido pela nossa Cidade.
Desde há muitos dias se fala do Edital, confesso que havia me dado por tranquilo, com a nota da ASCOM do Município dando conta que o Prefeito de Juazeiro havia desapropriado a área, o que levaria à perda do objeto do Leilão, fato que já teria sido comunicado à EBAL.
A nota da ASCOM, na página da PMJ de 11 de dezembro de 2014 dá conta que o Prefeito teria desapropriado a área que englobava inclusive o Centro de Cultura João Gilberto.
Acessei hoje o endereço http://www.centraldosleiloes.com.br/Visualizar-Lote/424/, e lá está a área à venda, já aberto para lances dede o dia 30/04/2015 e com data final prevista para 27/05/2015, com área total de 11.486 m², pelo valor de R$ 9.625.000,00 (nove milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais).
Antes de publicar a minha impressão acessei a área efetivamente ocupada pela EBAL e constatei que área ocupada pela antiga CESTA DO POVO é de aproximadamente 3.500 m².
Cerca de 8.000 m² não se sabe para que lado fica, mas ou atinge o Centro de Cultura João Gilberto ou a área pública aos fundos.
Apenas en passant vou me ater à nota da ASCOM do Município, uma vez que não vi o Decreto Municipal de Desapropriação, e este seria desnecessário, porquanto as áreas no entorno da antiga CESTA DO POVO se tornaram de uso comum há mais de 20 anos, com evidente desapropriação indireta, o que afasta a necessidade de nova desapropriação e eventual pirotecnia da administração pública, o que pode inclusive resultar em gastos desnecessários.
Meus amigos a mesma compreensão jurídica se aplica ao terminal de ônibus, sendo despiciendo o expediente da desapropriação, dado o uso comum de mais de duas décadas, apenas para enriquecer o debate junto aos interessados (nós juazeirenses).
Ocorre que mesmo a propaganda do Município não foi capaz de sustar o intento da EBAL de liquidar o seu Patrimônio.
Se nada for feito teremos uma área de uso público e comum indo a Leilão.
Exerci o cargo de Procurador do Município, tendo sido sucedido por Dr. Pedro Cordeiro, que me ligou para que atuássemos juntos em defesa do Patrimônio, o que haveremos de fazer com os remédios jurídicos que a legislação nos assegurar.
Nos colocamos à disposição do Município de Juazeiro em defesa do referido Patrimônio.
Mantive contato imediato com o Deputado Adolfo Viana e por seu intermédio solicitei que chegue aos seus pares o conhecimento do Caso, me dispondo a ir à Salvador expor tecnicamente a situação para providências urgentes.
Juazeiro não pode perder mais nada. VAMOS À LUTA.
Márcio Jandir Silva Soares