*Moisés Almeida
Desde janeiro deste ano, os gestores das instituições públicas do Estado de Pernambuco estão vivendo um verdadeiro calvário. Ao que parece, o Estado Pernambuco cresceu nos últimos anos, endividando-se e preparando seu futuro decadente. Agora, entendemos por que o finado ex-governador Eduardo Campos escolheu ex-secretário da Fazenda do seu governo para comandar os destinos de Pernambuco.
O Governante de quase oito anos sabia e muito como se encontrava o Estado e qual legado deixaria para as futuras administrações. Qual o rombo? Segundo informações divulgadas em outubro de 2014, em sites de grandes meios de comunicação, a dívida passava de oito bilhões de reais.
O Estado figura como um dos campeões no quesito dívida consolidada líquida, que, até agosto de 2104, era de R$ 8,7 bilhões, débito que compromete quase 50% de sua receita líquida de R$ 17,9 bilhões. Por isso, o novo governador lançou alguns decretos de números: 41.429 e 41.433 de janeiro deste ano e o Decreto 41.466 de fevereiro, além do Decreto 41.598 de abril do mesmo ano.
Todos esses decretos visam à contenção de gastos e disciplinamento em relação ao planejamento e à execução orçamentária e financeira do exercício de 2015. A Universidade de Pernambuco já vem sofrendo o corte de verbas desde 2014.
Com um orçamento em torno de 24 milhões, a fazenda só liberou cerca de 16 milhões, prejudicando os investimentos que tinham sido programados para aquele ano. Em 2015, com o corte no repasse por causa do plano de contingenciamento, o governo entendeu que deveria realizá-lo a partir do executado e não do que é devido à UPE na forma do Decreto de número 34.380 de 15 de dezembro de 2009, que instituiu a gratuidade. Pelo estabelecido, o teto de 12 milhões de reais, praticamente força a Universidade a funcionar de forma precária.
Com o orçamento em 2015 de apenas 12 milhões a UPE, fica inviabilizada de cumprir o que dispõe as características principais da instituição: Ensino, Pesquisa e Extensão. Com a falta de recursos estarão prejudicados e não acontecerão programas de Pesquisa, de Extensão e de Ensino. O PFA – Programa de Fortalecimento Acadêmico poderá não ser executado, e a bolsa BIA, por exemplo, nem sequer foi elencada como possibilidade. No Campus Petrolina, a situação é alarmante. Os recursos oriundos da bolsa gratuidade não cobrem as despesas fixas. Nesse sentido, já havia um planejamento nos anos anteriores, no sentido de economizar no uso de telefonia, consumo de combustível, emissão de passagens, diárias entre outras atividades. Na telefonia, por exemplo, apenas três aparelhos realizavam ligações externas. Os veículos não eram utilizados para viagens foram do domicilio de Petrolina e a conta de água minimizada por uso de um poço artesiano. A economia deverá ser feita com base na economia realizada anteriormente.
O decreto que institui o plano de contingenciamento de gastos obriga a instituição a limitar em 80% o gasto com passagens, diárias, telefonia fixa e móvel, tomando como base o ano de 2014; a manutenção da frota não deve corresponder a 75% do executado no ano passado, e os veículos que tenham quilometragem média mensal inferior a 1.200 km deverão ser devolvidos. (ficaremos sem veículos). Duas atividades são as mais preocupantes e impossíveis de serem contingenciadas, da forma que a autoridade central quer: o limite de gasto com serviço terceirizado para 2015 deve corresponder, no máximo, ao mesmo valor executado em 2014 e racionalização de despesa com energia elétrica para 20% no consumo em relação ao exercício do ano anterior. Esses dois temas merecem destaque porque todo serviço terceirizado tem aditivos anuais, devido à aplicação de reajuste salarial, conforme data base da categoria, ficando inviabilizada a meta que o governo quer atingir. Porém, perguntado sobre essa impossibilidade ao Comitê Gestor, nos foi informado que não existe alternativa, mesmo que, para isso, a instituição tenha que negociar a demissão de funcionários. Por sua vez, a meta de consumo de energia é outra impossibilidade, pois a redução do consumo é de 20%, porém o aumento praticado em 2015 ultrapassa os 25%. No Campus Petrolina, uma série de medidas foram tomadas, tais como o não uso de ar condicionado por duas horas em horário de pico, a não utilização da quadra de esporte à noite, chegando-se, inclusive, a se discutir a redução do horário de funcionamento do setor administrativo. Essas medidas acontecem na tentativa de se “aproximar” da meta, já que o teto máximo para a despesa com energia é de cerca de 18 mil reais, com uma conta que, em tempos de muito calor, ultrapassa 40 mil reais.
O novo Reitor da Universidade de Pernambuco, desde janeiro, quando assumiu, não faz outra coisa, senão administrar a crise que está inviabilizando todas as suas propostas de ação, compromissos assumidos recentemente em campanha para o reitorado. Por sua vez, os gestores dos Campi veem suas administrações indo à bancarrota, pois nem sequer as despesas fixas poderão pagar. Em Petrolina, por exemplo, uma despesa com um fornecedor em cerca de 32 mil reais, recurso de convênio federal, que era para ser paga desde janeiro, não foi executada ainda, porque não houve liberação da contrapartida do Estado em cerca de 3 mil reais.
O primeiro quadrimestre de 2015 nem terminou ainda e a esperança de dias melhores se esvai para desespero dos gestores, que, obrigatoriamente, tem que prestar constas de suas gestões ao comitê de monitoramento, que, com “força policialesca”, pode incriminá-los pela má gestão dos recursos públicos. A dívida contraída em função de um projeto pessoal, agora, torna-se calvário e martírio daqueles que se comprometeram com o bem comum da comunidade acadêmica. Se a realidade continuar como está, não será surpresa ocorrer renúncia coletiva dos gestores, aumentando ainda mais a Crise das Instituições do Estado pernambucano.
*Moisés Almeida/ Docente e Diretor da UPE Campus Petrolina