O momento que vivemos é oportuno para pensarmos uma prática social corriqueira no nosso país: a corrupção.
O que é corrupção? Nas palavras do dicionário Aurélio Online significa: Depravação, suborno, alteração, sedução. Nestas quatro palavras encontramos o conceito de corrupção como um ato de transgressão de algo estabelecido como certo. A corrupção seria, então, o ato de alguém visando passar por cima de uma norma, uma regra, um preceito.
A corrupção, neste sentido, não se dar apenas na questão de vantagem financeira, mas abrange qualquer ato cujo propósito é ludibriar alguém ou transgredir uma regra estabelecida.
O imaginário social no Brasil associa de inicio corrupção como prática de governos, de um determinado funcionário público e sempre envolve a dimensão financeira. É verdade que é mais visível e mais divulgado esta prática de corrupção. Contudo, analisando cuidadosamente o conceito de corrupção e o cotidiano das pessoas, veremos que ela está imbricada na nossa sociedade. Assim, ela vai desde o individuo que coloca atestado médico para faltar ao trabalho, quando na verdade não está enfermo; o motorista que suborna o guarda para evitar multas; ao morador que faz ligações clandestinas de água e energia para evitar pagar as tarifas devidas. Aqui vemos que a corrupção é mais que um ato financeiro, é uma ação cultural.
Como explicar esta prática cultural em nosso país? Compreendendo que a corrupção não é apenas uma questão de ordem pessoal, mas algo que envolve uma concepção sobre o que é a lei em nosso país e para que ela serve.
A elite brasileira, que sempre administrou a nação, sempre fez crer que a lei é feita para beneficiar os poderosos, se tornando comum a frase: “para os amigos tudo, para os inimigos, a lei. Este ditado popular mostra que a norma sempre foi vista como forma de beneficiar os que estão no poder e excluí a maioria da população. Nesta visão, a lei enquanto acordo social, cujo propósito é garantir o direito de todos, se esvazia. A lei passa a ser um privilégio, uma forma de manutenção da exclusão, do status quo, uma estratégia utilizada para coibir a justiça social e reprimir direitos. Ou quando não é do interesse: se torna uma letra morta, não sai do papel, como é o caso da taxação das grandes fortunas e da destinação de terras improdutivas para a reforma agrária, que está na Constituição Federal. E quando o povo não aceita isto e expressa nas urnas a sua vontade de mudança, recorre-se a diversos instrumentos para impedir a transformação social, como foi o caso de 1964 e como querem promover agora.
A melhor estratégia para combater a corrupção é educar a nação é ver a lei como um acordo social que garante o direito de todos. É por isto que máxima da regra do direito é: “o meu direito termina quando o do outro começa”. Fora disto, o que alguns querem é tentar fazer disputa política com um tema tão sério e complexo.
ANTONIO MARCOS E. DOS SANTOS*