Eleitos e empossados no dia 4 de fevereiro, os Coordenadores do Conselho Municipal dos Direitos Humanos – CMDH – de Juazeiro, realizaram na Casa dos Conselhos, a primeira reunião da Comissão de Violação dos Direitos Humanos com pauta específica para a criação das Câmaras que irão atuar em vários segmentos da sociedade.
O Conselho criado em 5 de outubro de 2005 através da lei n.1869, revogada pela lei de 7 de novembro de 2014 para ser ajustado as exigências da lei federal de 2014, tem como finalidade promover e defender os direitos humanos previstos na Constituição Federal ou nos tratados e atos internacionais como a Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Anderson Mota, Coordenador Geral do CMDH de Juazeiro, declarou que ”o Conselho Municipal dos Direitos Humanos é um instrumento forte que a nossa cidade ganha, que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, e reparadoras. Queremos trabalhar em parceria com toda a comunidade para juntos evitarmos a violações desses direitos adquiridos .”
A Comissão de Violação dos Direitos Humanos constituída pelos Conselheiros Pablo Ciro de Santana Bandeira Nunes, Edmilson Sampaio dos Santos, Maria de Fátima Magalhães dos Santos e Neuza Miranda Mendes , criou seis Câmaras: Meio Ambiente, Sistema Prisional, Profissionais do Sexo, Moradores de Rua, LGBT e Mobilidade Urbana.
O CMDH promove a defesa do cidadão quando violado seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais tendo em vista a afirmação da dignidade da pessoa humana e a construção de uma nova cidadania.
Landa Menezes ASCOM/Casa dos Conselhos