O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) foi reeleito por unanimidade, para a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembleia Legislativa. Conforme o deputado, a reeleição é o reconhecimento dos trabalhos prestados à sociedade. “Estou feliz pela confiança dos meus pares na comissão por terem me indicado por mais um ano. Esta é a prova do reconhecimento do trabalho desempenhado durante o ano passado”, acrescentou Adolfo Viana.
A frente da comissão em 2011, o parlamentar tucano buscou conduzir todas as discussões trazidas ao seu conhecimento, da maneira mais democrática possível, promoveu o diálogo com os diversos setores da sociedade, com o Governo e evidentemente, com a participação dos titulares da comissão e demais parlamentares.
Atuação da Comissão de Meio Ambiente no ano de 2011
16/03/2011 – Instalação da Subcomissão de Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas, sob a Presidência do Deputado Eures Ribeiro.
23/03/2011 – Homenagem ao Dia Mundial da Água.
28/03/2011 – Visita ao Secretário de Meio Ambiente – Eugênio Spengler – para tratar do então Projeto de Lei que viria a reestruturar o Sistema Estadual de Meio Ambiente, com a unificação do IMA e do INGÁ, criando o INEMA, e que procedeu a diversas outras modificações.
11/05/2011 – Audiência Pública para apresentação, pelo Secretário do Meio Ambiente, de esclarecimentos acerca do Relatório que fundamentou a renovação da licença concedida à Fábrica Millennium.
14/06/2011 – Diligência local na Millennium para verificar as condicionantes da licença ambiental concedida.
1º/06/2011 – Realização de mesa de discussão sobre a Gestão ambiental dos Lixões no Estado da Bahia, tendo como participantes representantes da CONDER, Ministério Público Estadual, UPB, SEDUR.
18/08/2011 – Reunião com o Secretário do Planejamento – Zezéu Ribeiro – para tratar do Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado da Bahia. O ZEE foi objeto da reunião, tendo em vista a sua relação com o planejamento ambiental, e, em particular, o controle da monocultura de eucalipto no interior do Estado.
05/10/2011 – Discussão sobre Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, com participação de representantes da ABAF – Associação Baiana das Empresas de Base Florestal. Vale destacar que este evento foi apenas uma parte das inúmeras discussões travadas no âmbito da Comissão, e que não esgotou o tema, somente contribuiu para posteriores encaminhamentos, a serem procedidos a partir de agora.
26/08/2011 – Audiência Pública em Irecê para tratar sobre Desenvolvimento Sustentável na região. Foi a primeira iniciativa de tal natureza realizada fora das dependências da Assembleia Legislativa. Dentre os subtemas abordados, tratou-se com maior ênfase sobre a necessidade de aceleração da obra da adutora do Rio São Francisco, cuja lentidão, faz agravar o risco de falta de água em Irecê e região.
07/12/2011 – Realização da Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei 19.552/2011, que propunha mudanças na Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção a Biodiversidade, bem assim, na Política Estadual de Recursos Hídricos, dentre outras.
(Ascom Dep. Adolfo Viana)