Nesta quarta-feira, 17 de dezembro, às 14h, o Ministério Público do Estado da Bahia – MPE realiza um seminário para discutir as conjunturas atuais da bacia do rio São Francisco. Durante o evento, que acontece na sede do MPE, no Centro Administrativo da Bahia – CAB, será lançado o livro Velho Chico – A Experiência da Fiscalização Preventiva Integrada na Bahia – FPI.
O livro, que tem o apoio do Comitê da Bacia do Rio São Francisco – CBHSF, relata as atividades do programa desenvolvido desde 2002 por órgãos federais e estaduais de fiscalização no âmbito do território baiano da bacia do São Francisco.
A ideia é que a publicação possa propagar a metodologia do FPI junto a outros estados brasileiros e até países. O livro, além de evidenciar as características físicas e ambientais da bacia do São Francisco, apresentará um profundo diagnóstico da área fiscalizada na Bahia.
O Ministério Público Estadual organiza o seminário através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco – NUSF, coordenado pela promotora de Justiça Luciana Khoury. Entre os assuntos em debate está o projeto de revitalização de bacias hidrográficas da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente.
O seminário terá a participação do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, ministros, secretários estaduais, chefes e superintendentes dos cerca de 19 órgãos parceiros da FPI, membros e servidores dos Ministérios Públicos do Estado, da União e do Trabalho, técnicos e policiais que integram o programa, além dos parceiros de entidades da sociedade civil.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.