A sociedade vai poder ajudar a definir as metas que guiarão a cultura no estado pelos próximos 10 anos. Começa nesta sexta-feira, dia 12 de dezembro, a consulta pública sobre as metas do Plano Estadual de Cultura. Após a aprovação, por unanimidade, do Plano Estadual de Cultura pela Assembleia Legislativa da Bahia, uma comissão designada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) elaborou as metas que devem ser alcançadas nos 10 anos de vigência do Plano.
Elas estarão disponíveis para consulta pública no site www.cultura.ba.gov.br, permitindo à sociedade contribuir com análises e sugestões até o dia 31 de março de 2015.
O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, destaca que a Bahia teve uma grande vitória com a aprovação do Plano Estadual de Cultura, mas para que tenha consequências concretas – assim como aconteceu com o Plano Nacional – é preciso que sejam elaboradas metas.
“A sociedade, que participou o tempo todo da construção do Plano, agora é chamada a participar da construção de suas metas, através de consulta pública. Nessa perspectiva, foi feito um esforço para que as metas tivessem uma primeira versão, que será agora submetida às contribuições”, explica o secretário.
A consulta pública sobre Metas do Plano Estadual de Cultura apresenta a versão preliminar de 20 metas. Elas definem o foco de atuação das políticas de longo prazo e possibilita que sejam combinadas com políticas de prazos curtos e médios de cada gestão de governo, viabilizando o seu alcance. Entre as metas estão, por exemplo, a consolidação do Sistema estadual com 100% dos planos setoriais e territoriais elaborados e implantados, sistemas municipais implantados em 60% dos municípios baianos, além de avanços no Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura. Os interessados em contribuir podem discordar integralmente ou em parte e também sugerir novas metas.
A elaboração das metas está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011) e parte de suas normativas para pensar em soluções, estratégias e objetivos específicos de cada área, a longo prazo.
Plano Estadual de Cultura – As prioridades estabelecidas no Plano são fruto das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O Plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais. As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia; e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de 10 anos.