A Ordem de Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou uma ação no Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, contra o jornalista Diogo Mainardi.
O apresentador firmou que os nordestinos “são bovinos”, por ter votado em peso pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
Os documentos foram assinados pelo presidente da instituição no Estado, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o conselheiro federal do órgão, Henrique Mariano.
De acordo com Pedro Henrique, as ações estão embasadas na Lei 7.716/89 que “define os crimes resultantes de preconceito de raça, de cor e procedência nacional”. “É primordial que o Direito Penal atue de forma eficaz na coibição do preconceito e discriminação, em suas diversas formas”, declarou.
A OAB-PE já havia protocolado ações junto ao MPF em Pernambuco e em São Paulo para apuração de casos de incitação ao preconceito nas redes sociais contra os eleitores nordestinos.