O setor de ordenamento urbano (postura) da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro, a partir desta quarta-feira (24) está inserido no serviço de videomonitoramento da área Central do município. Esse trabalho servirá como nova ferramenta, dinamizando o serviço de ordenamento urbano já realizado pelos fiscais de postura.
A partir de agora uma escala de fiscais será direcionada para essa atividade e definirá um fiscal no dia para estar acompanhando o serviço no gabinete de gestão integrada aonde funciona o videomonitoramento.
O fiscal acompanhará o monitoramento através das câmeras, e ao ser identificado uma ocupação de local não autorizado (incluindo as construções irregulares), a fiscalização de postura será acionada para realizar em tempo real a abordagem.
A ação será desenvolvida em conjunto pelos fiscais de ordem pública, guarda municipal e a fiscalização de trânsito com o objetivo de promover o ordenamento dos espaços públicos quanto a exposição ou comércio de produtos (ambulantes, lojistas, vendedores em geral e outros) e/ou construções que venham comprometer a mobilidade e acessibilidade urbana.
A atuação tem base na Lei 921/82 (código de postura) em que trata da ocupação das vias públicas e do comércio ambulante. “Nossa intenção é buscar sempre novas ferramentas de trabalho para otimizar o serviço prestado. Neste caso, orientamos que toda e qualquer pessoa interessada em ocupar algum espaço público, procure o setor da secretaria para obter informações de como proceder”, disse o secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza.