O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que eventuais vagas abertas em virtude do licenciamento de parlamentares titulares de mandato cabem ao suplente da coligação, e não do partido. A decisão foi tomada no julgamento conjuntos dos Mandados de Segurança (MS) 30260 e 30272, relatados pela ministra Cármen Lúcia. A Corte decidiu, ainda, que cada ministro poderá decidir individualmente os casos sob sua relatoria, seguindo o entendimento do Plenário. Também disseram que o direito é dos suplentes da coligação por uma questão de “segurança jurídica”, afinal são eles –e não os candidatos do partido– que recebem da…
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Cyro Coelho pode voltar a ficar sem mandato
Deputado Cyro Coelho, PSB, pode estar voltando a ficar sem mandato, face o entendimento do STF, conforme votação em andamento em Brasília. A votação está discutindo a competencia de quem indica os suplentes. Neste momento o placar parcial é de 8 a 1, o que define a competencia da coligação para indicar o suplente e não o partido. Diante disso haverá uma grande modificação nas bancadas das assembleias legislativas por todo país, como também no congresso nacional. Mais detalhes a cerca da votação e seus efeitos nas próximas postagens. Com informação de Marcelo Cancão
Vereadora Anatélia se explica por recebimento indevido de salário do municipio
A vereadora Anatélia Porto respondeu a denúncia veiculada hoje (27) no programa Nossa Voz, onde foi apresentada uma cópia de ofício enviado por ela a Secretaria Municipal de Saúde. No documento lido pela apresentadora Neya Gonçalves, a parlamentar pedia o afastamento da função de psicóloga no município, que exercia enquanto era gestora da 8ª Gerência Regional de Saúde (GERES). Ela iniciou o mandato em janeiro de 2009, mas o pedido de desligamento ocorreu em julho do mesmo ano e recebeu o salário de psicóloga durante o período. A vereadora alegou desconhecimento em relação a lei que proíbe um parlamentar de…
Marcia Cavalcante lança Fernando filho como pré-candidato a prefeito de Petrolina
A vereadora Márcia Cavalcante (PMN) acaba de azeitar ainda mais as especulações sobre a sucessão em Petrolina. Ela defende o nome do Deputado Federal Fernando Filho (PSB) como o candidato do seu grupo para a Prefeitura de Petrolina: “É legítimo qualquer cidadão desejar ser candidato a prefeito de Petrolina, mas é mais legítimo e adequado colocar os interesses da cidade acima dos seus. Neste momento, quem pode realizar uma administração mais exitosa, pensando em Petrolina, é o Deputado Federal Fernando Filho. É um nome leve, que reúne as condições para trazer para Petrolina os investimentos que a cidade precisa, aliando juventude, preparo e bom trânsito no estado e na União.…
Alex explica por que a sessão de hoje não foi importante
A sessão ordinária desta quarta-feira (27), da Câmara de Vereadores de Juazeiro não foi a prioridade do dia para os parlamentares da Casa Aprígio Duarte Filho. Isso porque o ponto alto da manhã era a audiência pública, pedida pelo vereador Alex Tanuri (PSDB), para ouvir os diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro (SAAE) e da Coelba sobre as faltas de água e energia que prejudicaram a cidade no período do carnaval. O vereador Alex Tanuri explicou a ausência dos colegas durante a sessão e disse que o horário reduzido tinha sido combinado entre…
Câmara de Juazeiro aprovou Moção de Pesar a familia do ex-vereador João Oliveira
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, em nome de todos os vereadores, aprovou na sessão desta terça-feira (26), uma Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador e médico João Oliveira, 74 anos, no último dia 22 de abril. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Nilson Barbosa (PTB), a moção apresenta o reconhecimento ao trabalho realizado. “João Oliveira foi um profissional comprometido com o povo de Juazeiro. Como vereador prestou relevantes serviços para a cidade e para a população. Esse é reconhecimento de todos os parlamentares para o grande profissional e homem público que ele…
Osvaldo Coelho e a reforma política
No prosseguimento a série de reportagens sobre o pensamento político do ex-deputado Osavaldo Coelho, desta feita o BlogQSP, quiz saber dele sobre a reforma política. O ex-deputado federal Osvaldo Coelho é um dos defensores da tese no país, mas com outro viés, onde o presidente da república seja eleito pelos estados, o que, segundo o ex-deputado, suscitaria no político eleito a necessidade de se comprometer com as diversas regiões do país. “Atualmente basta o presidente ter os votos de São Paulo, Paraná e do Rio de Janeiro. Ele se elege com eleitores ali concentrados e organiza o gabinete de acordo…
Gonzaga Patriota toma posse hoje na Bancada do Nordeste
O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) assume a coordenação da Bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). A solenidade está marcada para as 9h da manhã, quando todos os deputados do grupo se reúnem após longo período sem atividades. A bancada foi liderada nos últimos quatro anos pelo deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA), que deixou o cargo para atuar com o governador da Bahia, Jaques Vagner. A disputa pelo comando da Bancada do Nordeste ficou dividida entre Gonzaga Patriota e José Guimarães (PT-CE). Através de um acordo feito entre os parlamentares, Patriota assume este ano e Guimarães…
…ainda sobre a sessão de ontem na câmara de Petrolina
A sessão de ontem (25), na Câmara de Vereadores de Petrolina foi encerrada pela presidente em exercício, Márcia Cavalcante, por falta de quorum. Mas não é o que afirma o vereador Osório Siqueira. Ele alega que o expediente foi encerrado de maneira precipitada. “Estava aqui á disposição para votar os projetos. Tinha quorum suficiente para votá-los, mas não entendi porque parou a sessão durante cinco minutos e já reiniciou encerrando”, disse. Osório argumentou que a sessão estava parada até que os pareceres chegassem na mesa, onde posteriormente ainda haveria a leitura dos projetos, das emendas, e depois as discussões.…
Lossio assina convênios com Ong Internacional
O prefeito Julio Lossio esteve em Recife (PE), na última segunda-feira (18), acompanhado pelo Superintendente de Habitação da Secretaria de Planejamento Urbanismo e Meio Ambiente de Petrolina – SEPUMA, Edinaldo Lima, para a assinatura de dois convênios com a Organização Não-Governamental Habitat para a Humanidade – Brasil. Participaram da reunião, o diretor geral da entidade no país, Demóstenes Moraes, a gerente, Socorro Leite, e o diretor científico do Centro Josué de Castro, José Arlindo Soares. A primeira parceria prevê a participação da Ong na gestão da obra do Programa Operações Coletivas no Conjunto Vila Vitória, a partir do apoio…