O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. As informações são da Agência…
Categoria: Eleições
Eleições 2024: Atenção candidatos e eleitores para os principais prazos e regras do pleito deste ano
Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Cerca de 7 milhões de eleitoras e…
Eleições 2024: Plano no TSE prevê obrigação para redes sociais na eleição e regra para inteligência artificial
Por Renata Galf | Folhapress – Foram publicadas as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024. A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que ainda deve apresentar as versões finais para apreciação do plenário da corte. Antes disso, o processo ainda prevê a realização de audiências públicas no final do mês de janeiro, do dia 23 ao 25. Para valerem na eleição, as normas devem ser aprovadas até 5 de março deste ano. Na minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, há proposta de novas obrigações para as…
Conselheiros Tutelares tomam posse e iniciam o mandato em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), realizou a cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares, que terão um mandato de quatro anos, com vigência de 2024/2028. O evento ocorreu nessa quarta-feira (10), no auditório da FACAPE. Ao todo, 10 conselheiros e 10 suplentes foram diplomados para atuar nos dois Conselhos Tutelares existentes na cidade. A abertura contou com a apresentação de xaxado das crianças que participam do Serviço de Convivência do CRAS de Rajada. O juramento…
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas. Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as…
Eleições 2024-BA: “Experiência de 2020 não deu certo”, diz Wagner sobre escolha de candidatura única em Salvador
BN-Mauricio Leiro / Anderson Ramos – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse que a fragmentação de candidaturas na disputa pela prefeitura de Salvador em 2020 foi um “experimento que não deu certo”. Durante sua participação na Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (11), o ex-governador da Bahia avaliou que a escolha de Geraldo Jr. (MDB) como nome único do grupo busca corrigir o erro nas eleições deste ano. “Nós fizemos uma experiência em 2020 onde a gente liberou os partidos para cada um disputar com o nome que achasse mais importante. Agora eu mesmo defendi que a…
Novos Conselheiros Tutelares de Petrolina serão empossados na tarde desta quarta-feira
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) informa que a posse dos novos conselheiros tutelares, eleitos em 1º de outubro de 2023, será nesta quarta-feira (10), às 17h, no auditório da FACAPE. 10 conselheiros e seus respectivos suplentes foram eleitos para os dois Conselhos Tutelares existentes na cidade. Eles assumem um mandato de quatro anos, com vigência de 2024/2028. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente em cumprimento das atribuições previstas no Estatuto da Criança…
“Subindo o tom”: Roberto Carlos critica prefeita e defende que nome da oposição não sai “de uma hora para outra”
Por Mauricio Leiro/BN – A oposição em Juazeiro ainda não conseguiu um ajuste para definir a candidatura para disputar a prefeitura, em 2024. Ao Bahia Notícias no Ar da Salvador FM 92,3, o deputado estadual e pré-candidato Roberto Carlos (PV) indicou que a decisão não pode ser tomada “de uma hora para a outra”. “Juazeiro é uma cidade grande, de 250 mil habitantes, a quinta maior do estado (…) Não se pode decidir de uma hora para a outra, Juazeiro é diferente. É a única cidade que o governador tem um plural de lideranças políticas. Tem Joseph Bandeira, Isaac Carvalho,…
Eleição para novos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro acontece nesta terça-feira (9)
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) convida a comunidade para participar da Assembleia Geral para a escolha dos novos membros da sociedade civil que irão compor o CMC por dois anos. A eleição será realizada nessa terça-feira (9), no Centro de Cultura João Gilberto, às 19h. Podem participar representantes dos seguintes segmentos da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro: Artes Cênicas, Música, Manifestações Culturais, Literatura e Pensamento, Patrimônio e Memória, Audiovisual e Artes Visuais. Serão escolhidos os membros representativos dos seguimentos, titulares e suplentes, conforme regimento. Os interessados devem comparecer no dia e local da assembleia. Conselho…
Anote as principais datas e prazos das eleições de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou informações sobre as principais datas e prazos do calendário eleitoral do pleito de 2024. Eleitores de todo o Brasil vão às urnas escolher vereadores e prefeitos no dia 6 de outubro. Caso haja segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, também devem votar no dia 27 do mesmo mês. Título de Eleitor A primeira questão a ser observada, principalmente por jovens, é o alistamento eleitoral. Quem quiser tirar o Título de Eleitor, fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação, tem até o dia 8…