MEC aplica punição de redução de 25% de novos alunos no curso de medicina da Estácio em Juazeiro

O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as medidas cautelares aplicadas, a mais severa é a proibição do ingresso de novos alunos. No total, há 53 faculdades privadas com alguma limitação de abertura de vagas.

Além disso, todas elas também também estão impedidas de celebrar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terão suspensos processos regulatórios para aumento de vagas e restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino.

Em outra portaria, o MEC também definiu uma punição para a Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo baixo desempenho na prova. Outras três instituições da rede federal também entraram em supervisão: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

As portarias marcam o primeiro passo de um processo de supervisão por conta do desempenho dessas instituições no Enamed. Ele é realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

Impedidas de ter novos alunos:

Instituições que ficaram com Conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes

  1. Universidade Estácio de Sá (Angra dos Reis – RJ)
  2. União de Faculdades de Grandes Lagos (São José do Rio Preto – SP)
  3. Centro Universitário de Adamantina (Adamantina – SP)
  4. Faculdade de Dracena (Dracena – SP)
  5. Centro Universitário Alfredo Nasser (Aparecida de Goiânia – GO)
  6. Faculdade Metropolitana (Cáceres – MT)
  7. Centro Universitário Uninorte (Porto Velho – RO)
  8. Centro Universi (Cáceres – MT)

Redução de 50% de novos alunos

Instituições que ficaram com Conceito Enade 1 e a partir de 30% e menos de 40% dos concluintes proficientes no Enamed

  1. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Juiz de Fora – MG)
  2. Universidade Brasil (Fernandópolis – SP)
  3. Universidade do Contestado (Mafra – SC)
  4. Universidade de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes – SP)
  5. Universidade Nilton Lins (Juiz de Fora – MG)
  6. Centro Universitário de Goiatuba (Goiatuba – GO)
  7. Centro Universitário das Américas (São Paulo – SP)
  8. Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Vespasiano – MG)
  9. Centro Universitário Ceuni – Fametro (Manaus – AM)
  10. Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras (Araras – SP)
  11. Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Jaraguá do Sul – SC)
  12. Faculdade Zarns – Itumbiara (Itumbiara – GO)

Redução de 25% de novos alunos

Instituições que ficaram com Conceito Enade 2 e a partir de 40% e menos de 50% dos concluintes proficientes no Enamed

  1. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis (Penápolis – SP)
  2. Universidade de Ribeirão Preto (Guarujá – SP)
  3. Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu – RJ)
  4. Universidade Iguaçu (Itaperuna – RJ)
  5. Universidade Santo Amaro (São Paulo – SP)
  6. Universidade de Marília (Marília – SP)
  7. Universidade Paranaense (Umuarama – PR)
  8. Universidade Anhembi Morumbi (São Paulo – SP)
  9. Afya Universidade Unigranrio (Duque de Caxias – RJ)
  10. Centro Universitário Serra dos Órgãos (Teresópolis – RJ)
  11. Universidade de Cuiabá (Cuiabá – MT)
  12. Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras (Barreiras – BA)
  13. Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto – SP)
  14. Centro Universitário de Santa Fé do Sul (Santa Fé do Sul – SP)
  15. Afya Centro Universitário de Porto Velho (Porto Velho – RO)
  16. Centro Universitário Ingá (Maringá – PR)
  17. Faculdade de Medicina Nova Esperança (João Pessoa – PB)
  18. Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (João Pessoa – PB)
  19. Faculdade Atitus Educação Passo Fundo (Passo Fundo – RS)
  20. Afya Centro Universitário de Itaperuna (Itaperuna – RJ)
  21. Centro Universitário Maurício de Nassau (Recife – PE)
  22. Faculdade Morgana Potrich (Mineiros – GO)
  23. Afya Faculdade de Porto Nacional (Porto Nacional – TO)
  24. Faculdade Uninassau Vilhena (Vilhena – RO)
  25. Centro Universitário Famesc (Bom Jesus do Itabapoana – RJ)
  26. Faculdade de Medicina de Olinda (Olinda – PE)
  27. Faculdade Estácio de Alagoinhas (Alagoinhas – BA)
  28. Faculdade Atenas Passos (Passos – MG)
  29. Faculdade Estácio de Juazeiro (Juazeiro – BA)
  30. Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes (Jaboatão dos Guararapes – PE)
  31. Faculdade Unicesumar de Corumbá (Corumbá – MS)
  32. Faculdade Estácio de Canindé (Canindé – CE)
  33. Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês (Santa Inês – MA)

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que “manifesta preocupação com o conteúdo das portarias publicadas” nesta terça-feira e que “as punições impostas às instituições que não obtiveram conceitos satisfatórios na avaliação demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório”.

— A criação de parâmetros punitivos exige regulamentação clara, por meio de ato normativo próprio. Além disso, a adoção de uma lógica predominantemente sancionatória se afasta dos princípios da Lei do Sinaes, que estabelece a avaliação como instrumento formativo e indutor de qualidade. Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior — afirmou o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz.

O MEC também publicou uma lista com 42 faculdades de Medicina privadas que também passaram por processo de supervisão, mas não terão medidas cautelares de limitação de ingresso de novos alunos. Elas tiveram Conceito Enade 2 e entre 50% e 60% de concluintes proficientes no Enamed.

Veja a lista abaixo:

  • Faculdade de Medicina de Barbacena
  • Universidade Nove de Julho
  • Universidade Nove de Julho
  • Centro Universitário de João Pessoa
  • Universidade Cidade de São Paulo
  • Faculdade Santa Marcelina
  • Universidade Luterana do Brasil
  • Universidade Anhembi Morumbi
  • Universidade Anhembi Morumbi
  • Afya Universidade Unigranrio
  • Centro Universitário de Volta Redonda
  • Faculdade de Medicina de Campos
  • Universidade Vale do Rio Doce
  • Universidade de Taubaté
  • Universidade Anhanguera
  • Universidade de Gurupi
  • Universidade Ceuma
  • Universidade Ceuma
  • Universidade do Vale do Taquari
  • Centro Universitário Aparício Carvalho
  • Universidade de Itaúna
  • Centro Universitário Facisa
  • Centro Universitário Zarns – Salvador
  • Centro Universitário Unime
  • Centro Universitário Faminas
  • Centro Universitário Unifacig
  • Faculdade São Leopoldo Mandic
  • Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia
  • Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
  • Faculdade de Minas Bh
  • Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – Facene/Rn
  • Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
  • Centro Universitário Vértice
  • Afya Centro Universitário de Araguaína
  • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá
  • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
  • Afya Faculdade de Parnaíba
  • Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
  • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna
  • Faculdade Ages de Medicina
  • Faculdade Atenas Sete Lagoas
  • Faculdade Ages de Medicina de Irecê

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