Categoria: Meio Ambiente

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Agnaldo Meira esteve reunido nesta terça-feira (6), na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Juazeiro com representantes do IBAMA e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) com o objetivo de propor um trabalho conjunto de fiscalização ambiental entre a prefeitura e os órgãos presentes. Durante o encontro ficou definido a realização mensal de serviços fiscais em conjunto no município. “O que pretendemos é realizar ações padronizadas e andarmos de mãos dadas no processo fiscal, uma harmonia entre os órgãos que…

  Relator aceitou 26 mudanças apresentadas pelos senadores. Projeto vai para Câmara.   Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). A votação foi concluída por volta das 23h10, após a análise de emendas (mudanças) ao texto-base.…

O projeto de lei 19.522/2011 que propõe a licença ambiental eletrônica é a pauta da audiência pública que se realizará amanhã (7), às 10 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). O evento, uma iniciativa do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos abordará o PL encaminhado à AL-BA para ser aprovado em caráter de urgência, altera a Política Estadual de Meio Ambiente de Proteção a Biodiversidade, a Política Estadual de Recursos Hídricos, além da reestruturação para Fiscalização e Regulação do Meio Ambiente. O PL tem sido alvo de…

A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, iniciou uma revitalização paisagística no Canteiro Central da Rua Tobias Barreto, no Centro da cidade. A ação visa recompor a vegetação do local com a plantação de várias espécies de mudas, como Pingo de Ouro, Exórias, Copo de Leite, entre outras que oferecem um maior embelezamento à cidade. A iniciativa é realizada através do Banco Ambiental, que é uma ferramenta criada para desenvolver projetos de preservação do patrimônio natural de Petrolina, a partir de um fundo constituído com recursos financeiros arrecadados da aplicação de multas por…

O licenciamento ambiental agropecuário, a regulamentação do cultivo de florestas para fins econômicos e a regulamentação da aquicultura e da pesca na Bahia foram os principais temas discutidos e apresentados pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, na reunião da Câmara Setorial Florestal, realizada, ontem, na Fenagro. Representantes de diferentes segmentos como governo, produtores rurais, empresas e universidades puderam conhecer as principais pautas da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) para o próximo ano. Também esteve presente o Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles. De acordo com Spengler, o objetivo desta reunião é levar para a…

Como havia prometido o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembléia Legislativa, tratou do projeto de lei 19.522/2011 que propõe a licença ambiental eletrônica. Em discussão acalorada que se estendeu por mais de três horas, com a presença do secretário de Meio Ambiente Eugênio Spengler, de representantes da sociedade civil organizada e de mais 22 parlamentares que aproveitaram a oportunidade para questionar o titular da pasta sobre a proposta do governo, foi decidido que na próxima quarta-feira 7 de dezembro, será realizada uma audiência pública. O parlamentar tucano confessou…

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, nesta quarta-feira (30), da sessão que discutiu a reforma na legislação do Meio Ambiente, que tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa da Bahia. Este projeto, que deve ser votado na primeira quinzena de dezembro, pretende fazer diversas alterações na legislação ambiental, incluindo a criação da LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso), que poderá ser efetuada pela internet, informando a localização georreferenciada e a licença será emitida automaticamente. Para o deputado Roberto Carlos esta proposição deverá garantir a desburocratização das licenças, entretanto deve ser discutida uma maneira de fiscalizar estes pedidos, para…

Na noite do último sábado (19), uma blitz educativa foi realizada nos bares e restaurantes de Petrolina, que oferecem música ao vivo aos seus clientes. A blitz foi uma parceria entre a Secretaria de Ordem Pública, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a Ouvidoria Municipal, e contou com a colaboração da Secretaria de Segurança Cidadã e Polícia Militar. Durante a visita aos estabelecimentos, foi utilizado pelos fiscais o aparelho decibelímetro, que mede o volume do som originado em tais ambientes. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados e informados sobre o limite de altura do som e as sanções…

O diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Geraldo Junior, recebeu, na última sexta-feira (18), os integrantes do comitê organizador do Fórum 21 de Petrolina. O encontro foi organizado no intuito de apresentar para o grupo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, a estrutura organizacional da Agência, bem como as ações previstas pelo órgão para a gestão ambiental do município. No encontro, Geraldo Junior apontou para os representantes as ações previstas na Agenda 21 que já foram implementadas pela AMMA, tais como a própria criação da Agência de Meio Ambiente e a construção do…

Diante das mudanças climáticas em curso no planeta, a busca pelo uso sustentável de recursos ambientais é, hoje, uma realidade em todos os países. Em meio a essas preocupações, no Nordeste, a Prefeitura de Petrolina saiu na frente e acaba de aprovar, junto ao Governo Federal, um projeto para implantação de uma Unidade Produtiva de Biomassa – uma usina que funcionará como fonte geradora de agroenergia, a partir do aproveitamento de restos de podas. “Utilizando frutas descartadas pelos produtores locais, como a casca do coco, sementes dos frutos, galhos e folhas provenientes das podas frutíferas, serão produzidos briquetes de carbono.…