O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, nesta quarta-feira (30), da sessão que discutiu a reforma na legislação do Meio Ambiente, que tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa da Bahia.
Este projeto, que deve ser votado na primeira quinzena de dezembro, pretende fazer diversas alterações na legislação ambiental, incluindo a criação da LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso), que poderá ser efetuada pela internet, informando a localização georreferenciada e a licença será emitida automaticamente.
Para o deputado Roberto Carlos esta proposição deverá garantir a desburocratização das licenças, entretanto deve ser discutida uma maneira de fiscalizar estes pedidos, para garantir que não haja agressão ao Meio Ambiente.
“Precisamos garantir que o Estado tenha maior agilidade e capacidade de gestão ambiental. Temos que enfrentar as dificuldades, adequando-nos a nossa realidade, rompendo com antigos paradigmas. Esse é o caminho para qualquer transformação, mas sempre respeitando o Meio Ambiente”, pontuou o deputado Roberto Carlos.
(Ascom Dep. Roberto Carlos)