Como havia prometido o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembléia Legislativa, tratou do projeto de lei 19.522/2011 que propõe a licença ambiental eletrônica. Em discussão acalorada que se estendeu por mais de três horas, com a presença do secretário de Meio Ambiente Eugênio Spengler, de representantes da sociedade civil organizada e de mais 22 parlamentares que aproveitaram a oportunidade para questionar o titular da pasta sobre a proposta do governo, foi decidido que na próxima quarta-feira 7 de dezembro, será realizada uma audiência pública.
O parlamentar tucano confessou ter ficado preocupado, desde quando o projeto chegou ao parlamento por se tratar de um documento que altera Política Estadual de Meio Ambiente de Proteção a Biodiversidade, a Política Estadual de Recursos Hídricos, além da reestruturação para Fiscalização e Regulação do Meio Ambiente, ressaltou a necessidade de estender a discussão com a finalidade de esclarecer todas as dúvidas.
Antes da audiência, logo na segunda-feira (5) Adolfo Viana se reunirá com representantes de ONGs e com o relator do projeto, Rosemberg Pinto (PT) para mais uma vez se debruçarem no assunto. “Alcançar um entendimento entre as demais posições existentes para esclarecer um projeto polêmico como este é uma preocupação da comissão. Acredito que o assunto deve ser debatido mais vezes, e trazer a sociedade para a discussão é nossa prioridade. Num primeiro momento trouxemos o secretário Eugênio Spengler e agora numa audiência pública a sociedade poderá também participar do debate”, acrescentou Adolfo Viana.
(Maria Rocha – Ascom Dep. Adolfo Viana)