Categoria: Meio Ambiente

O compromisso com a continuidade das ações em defesa da Bacia do Rio São Francisco foi renovado nesta quarta-feira, em Salvador, com a assinatura do aditivo ao Termo de Cooperação Técnica do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O aditivo objetiva a inclusão de novos parceiros à cooperação técnica, fortalecendo a atuação da FPI que visa a revitalização da bacia do São Francisco com a fiscalização das atividades realizadas no local. O Programa, desenvolvido em setembro de 2010 pelo Ministério Público, tem a participação da Secretaria da Agricultura (Seagri) através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), além de…

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos realizou 26 reuniões ordinárias no ano passado, além de seminários, audiências públicas – na capital e no interior – e diligências para verificar “in loco” atos de desrespeito à ecologia, bem como recebeu a visita do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Mas toda essa movimentação não dimensiona o peso político de que o colegiado foi investido em 2011, que culminou com o acatamento de emendas que aperfeiçoaram a lei estadual de meio ambiente quando da sua votação em dezembro. Os integrantes da comissão foram intransigentes na luta para garantir…

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), na sede do INEMA em Juazeiro, reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), para apreciação de licença ambiental dos seguintes empreendimentos: empresa Paisartt Construtora LTDA e empresa Mercantil Rodrigues Comercial LTDA. Presidida pelo secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira, a reunião reuniu representantes do Ministério Público, Sub- Procuradoria do município, IRPAA, SEDUC, INEMA, UNEB, CODEVASF e SESP. A empresa Paisartt requereu junto a SEADRUMA licença ambiental para a construção do empreendimento Comercial – AGROSHOPPING, localizado no entroncamento da BR-407 com a BA-210, distrito Industrial de…

A municipalização da gestão ambiental pela Prefeitura de Petrolina com a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) em março de 2011 e as ações realizadas pela agência em que são garantidas a preservação, sustentabilidade e educação ambiental proporcionaram ao Diretor-Presidente da AMMA, Geraldo Junior, tornar-se representante do município na Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – presidido pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais atua nas áreas de atividades de silvicultura, manejo florestal e manejo do solo em uso…

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Ministério da Agricultura (Mapa), assumirá papel relevante na Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e Política de Recursos Hídricos da Bahia a partir da vigência da Lei nº 12.377/11, sancionada pelo vice-governador Otto Alencar. A nova lei, publicada no Diário Oficial dia 29 de dezembro (quinta-feira), define que as políticas ambientais deverão ser implementadas de forma harmônica, integrada e participativa, inclusive com a compatibilização de seus instrumentos e planos, observada a legislação federal e estadual aplicável. Diversos artigos, parágrafos e incisos foram acrescentados à Lei nº…

A Prefeitura de Petrolina aprovou junto ao Governo Federal, um projeto para implantação de uma Unidade Produtiva de Biomassa – usina que funcionará como fonte geradora de agroenergia, a partir do aproveitamento de restos de podas. O convênio foi assinado com o Ministério do Meio Ambiente na manhã desta quinta-feira (15), em Brasília, pelo prefeito Julio Lossio. O projeto contará com um investimento total de aproximadamente R$ 1,2 milhões, financiados pelo Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e pela Prefeitura Municipal. A Unidade Produtiva – que será coordenada por uma equipe técnica composta por…

  O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (15) representantes do Grupo Sky Solar, referência em implantações de sistemas de energia solar em todo o mundo. Durante o encontro foi assinado um protocolo de intenções que determina tarefas das duas partes para o início da elaboração do anteprojeto do Parque de Energia Solar para a cidade. O encontro contou com as presenças dos secretários Carlos Neiva (Desenvolvimento Econômico), Fernando Dantas (Relações Institucionais) e João da Costa (Fazenda e Finanças), além dos executivos da Sky Solar, o diretor de negócios para a América Latina e Mercados…

A pedido do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembléia Legislativa, o projeto de lei 19.552/2011 que propõe mudanças no licenciamento ambiental teve votação adiada mais uma vez. A decisão foi considerada positiva pelo parlamentar tucano que entende que essa é mais uma oportunidade do documento ser debatido por mais uma semana. “Considero que houve sim avanços com a decisão e fica claro que, ser votado em caráter de urgência como foi proposto, não tem cabimento. Se tivéssemos que votar desde a semana passada como foi determinado, estaríamos cometendo…

O Canadá se retirou do Protocolo de Kyoto, um acordo para redução das emissões de gases do efeito estufa, declarou nesta segunda-feira (12) o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent. “Estamos invocando o direito legal do Canadá de abandonar formalmente (o Protocolo de) Kyoto”, disse Kent após a conferência da ONU sobre o aquecimento global encerrada no domingo em Durban, África do Sul. “Kyoto não funciona” e o Canadá corre o risco de pagar multas de vários bilhões de dólares se permanecer neste acordo, disse Kent. O Protocolo de Kyoto, fechado em 1997, é o único tratado global que…

O deputado estadual Adolfo Viana conseguiu adiar a votação do projeto de lei 19.522 para próxima semana. O documento que altera a Política Estadual de Meio Ambiente de Proteção a Biodiversidade, a Política Estadual de Recursos Hídricos, além da reestruturação para Fiscalização e Regulação do Meio Ambiente previsto para ser votado na tarde desta quarta-feira (7), foi debatido em audiência pública, promovida pelo parlamentar tucano que preside na Al-BA a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. “Procurei mediar esta audiência que trouxe importantes segmentos para a discussão do documento. Espero estar atendendo as expectativas da sociedade, pois estou…