Categoria: Meio Ambiente

  O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (15) representantes do Grupo Sky Solar, referência em implantações de sistemas de energia solar em todo o mundo. Durante o encontro foi assinado um protocolo de intenções que determina tarefas das duas partes para o início da elaboração do anteprojeto do Parque de Energia Solar para a cidade. O encontro contou com as presenças dos secretários Carlos Neiva (Desenvolvimento Econômico), Fernando Dantas (Relações Institucionais) e João da Costa (Fazenda e Finanças), além dos executivos da Sky Solar, o diretor de negócios para a América Latina e Mercados…

A pedido do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembléia Legislativa, o projeto de lei 19.552/2011 que propõe mudanças no licenciamento ambiental teve votação adiada mais uma vez. A decisão foi considerada positiva pelo parlamentar tucano que entende que essa é mais uma oportunidade do documento ser debatido por mais uma semana. “Considero que houve sim avanços com a decisão e fica claro que, ser votado em caráter de urgência como foi proposto, não tem cabimento. Se tivéssemos que votar desde a semana passada como foi determinado, estaríamos cometendo…

O Canadá se retirou do Protocolo de Kyoto, um acordo para redução das emissões de gases do efeito estufa, declarou nesta segunda-feira (12) o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent. “Estamos invocando o direito legal do Canadá de abandonar formalmente (o Protocolo de) Kyoto”, disse Kent após a conferência da ONU sobre o aquecimento global encerrada no domingo em Durban, África do Sul. “Kyoto não funciona” e o Canadá corre o risco de pagar multas de vários bilhões de dólares se permanecer neste acordo, disse Kent. O Protocolo de Kyoto, fechado em 1997, é o único tratado global que…

O deputado estadual Adolfo Viana conseguiu adiar a votação do projeto de lei 19.522 para próxima semana. O documento que altera a Política Estadual de Meio Ambiente de Proteção a Biodiversidade, a Política Estadual de Recursos Hídricos, além da reestruturação para Fiscalização e Regulação do Meio Ambiente previsto para ser votado na tarde desta quarta-feira (7), foi debatido em audiência pública, promovida pelo parlamentar tucano que preside na Al-BA a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. “Procurei mediar esta audiência que trouxe importantes segmentos para a discussão do documento. Espero estar atendendo as expectativas da sociedade, pois estou…

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Agnaldo Meira esteve reunido nesta terça-feira (6), na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Juazeiro com representantes do IBAMA e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) com o objetivo de propor um trabalho conjunto de fiscalização ambiental entre a prefeitura e os órgãos presentes. Durante o encontro ficou definido a realização mensal de serviços fiscais em conjunto no município. “O que pretendemos é realizar ações padronizadas e andarmos de mãos dadas no processo fiscal, uma harmonia entre os órgãos que…

  Relator aceitou 26 mudanças apresentadas pelos senadores. Projeto vai para Câmara.   Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). A votação foi concluída por volta das 23h10, após a análise de emendas (mudanças) ao texto-base.…

O projeto de lei 19.522/2011 que propõe a licença ambiental eletrônica é a pauta da audiência pública que se realizará amanhã (7), às 10 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). O evento, uma iniciativa do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos abordará o PL encaminhado à AL-BA para ser aprovado em caráter de urgência, altera a Política Estadual de Meio Ambiente de Proteção a Biodiversidade, a Política Estadual de Recursos Hídricos, além da reestruturação para Fiscalização e Regulação do Meio Ambiente. O PL tem sido alvo de…

A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, iniciou uma revitalização paisagística no Canteiro Central da Rua Tobias Barreto, no Centro da cidade. A ação visa recompor a vegetação do local com a plantação de várias espécies de mudas, como Pingo de Ouro, Exórias, Copo de Leite, entre outras que oferecem um maior embelezamento à cidade. A iniciativa é realizada através do Banco Ambiental, que é uma ferramenta criada para desenvolver projetos de preservação do patrimônio natural de Petrolina, a partir de um fundo constituído com recursos financeiros arrecadados da aplicação de multas por…

O licenciamento ambiental agropecuário, a regulamentação do cultivo de florestas para fins econômicos e a regulamentação da aquicultura e da pesca na Bahia foram os principais temas discutidos e apresentados pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, na reunião da Câmara Setorial Florestal, realizada, ontem, na Fenagro. Representantes de diferentes segmentos como governo, produtores rurais, empresas e universidades puderam conhecer as principais pautas da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) para o próximo ano. Também esteve presente o Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles. De acordo com Spengler, o objetivo desta reunião é levar para a…

Como havia prometido o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembléia Legislativa, tratou do projeto de lei 19.522/2011 que propõe a licença ambiental eletrônica. Em discussão acalorada que se estendeu por mais de três horas, com a presença do secretário de Meio Ambiente Eugênio Spengler, de representantes da sociedade civil organizada e de mais 22 parlamentares que aproveitaram a oportunidade para questionar o titular da pasta sobre a proposta do governo, foi decidido que na próxima quarta-feira 7 de dezembro, será realizada uma audiência pública. O parlamentar tucano confessou…