Categoria: Justiça

  Destaque para grande imóvel rural localizado em Petrolina. A Justiça do Trabalho de Petrolina realiza leilão no dia 14 de novembro, às 09:00 horas, na Justiça do Trabalho. No evento, os licitantes poderão disputar excelentes imóveis, veículos e outros bens, como é o caso de um grande imóvel rural com 1.118 hectares, localizado em Petrolina/PE. A propriedade está avaliada em R$ 5.590.000,00, contudo poderá ser arrematada pela melhor contraoferta oferecida. Os detalhes do leilão podem ser vistos no site www.leiloesjudiciais.com.br. Além desse imóvel rural, os licitantes podem arrematar imóveis em Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, veículos, implemento…

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu nesta quinta-feira na necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a prisão imediata dos réus ao final do julgamento. “O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador em entrevista a jornalistas. A tendência no STF é determinar as prisões apenas após o julgamento de eventuais recursos dos condenados. O ministro Joaquim Barbosa determinou na quarta-feira a apreensão dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25…

O ministro Joaquim Barbosa determinou, na noite desta quarta-feira (7), o recolhimento dos passaportes dos 25 condenados na Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão. Os réus terão que entregar o documento em até 24 horas após o prazo de notificação. Os réus que possuem dupla cidadania deverão entregar os dois passaportes, segundo a decisão. O pedido de retenção de passaportes partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de evitar possíveis fugas de réus antes do fim do julgamento. 

Lideranças do PPS e do PSDB protocolaram, nesta terça-feira (6), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos pedem que seja investigada a suposta participação de Lula no esquema do mensalão. Inicialmente, só o PPS pretendia apresentar o documento. PSDB e DEM haviam decidido esperar pela conclusão do julgamento da Ação Penal 470, que trata do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas diante da reportagem publicada pela revista Veja desta semana, os tucanos reuniram as bancadas na Câmara e no Senado, e decidiram não esperar. Segundo a reportagem, citada na…

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços nas próximas quarta e quinta-feira (7 e 8) para dar visibilidade à causa, informa a Agência Brasil. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada…

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (1º), rejeitou as contas da prefeitura de Juazeiro, correspondentes ao exercício de 2011, de responsabilidade de Isaac Carvalho (PCdoB) sendo imputada multa no valor de R$ 25 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. A receita municipal arrecadada atingiu o montante de R$ 313.248.523,40 e a despesa executada alcançou a quantia de R$ 302.361.327,24, resultando um superávit orçamentário de R$ 10.887.196,06. As contas da Prefeitura de Juazeiro foram rejeitadas, principalmente, em razão do descumprimento do limite mínimo da aplicação dos recursos do FUNDEB na remuneração de profissionais em efetivo…

  Ainda bastante constrangido pelo terrível momento por que passa, o advogado e ex-procurador de Juazeiro, Pedro Cordeiro, foi recebido nesta quarta feira na rádio Tropical SAT, ocasião em que agradeceu a solidariedade de amigos e anônimos, por ocasião de sua detenção pela policia Federal, no arcabouço da Operação Boca de Lobo. Optando por não fazer juízo de valor sobre a atuação da polícia federal, apenas lamentou ter tido sua residencia invadida por policiais armados, provocando um choqaue em seu familiares e principalemtne a seus filhos menores, que até hoje sofrem sequelas, por conta da ação violenta daquele fatídico dia,…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara Federal, em Brasília, começa a ouvir, nesta terça-feira, 30, pessoas envolvidas no caso de retirada da guarda de cinco crianças na Bahia. O episódio na cidade de Monte Santo (a 352 km da capital) causou comoção nacional e começou a desvendar um esquema de tráfico de crianças no sertão baiano. Um dos depoimentos mais esperados é o de Silvânia da Silva, mãe das cinco crianças entregues a famílias paulistas, ano passado, por ato do juiz Vítor Bizerra, ex-titular da comarca de Monte Santo. Ela embarca nesta terça às…

  O procurador geral do Trabalho, Luís Camargo, estará no Recife nesta terça-feira (30). Ele participa, pela manhã, de reunião com o colegiado de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado. Na pauta de assuntos, está a construção da sede do órgão na capital. À tarde, segue para Petrolina, onde inaugura prédio da instituição na cidade, o Edifício Morse Lyra Neto. As novas instalações permitirão que a população de 55 municípios do Sertão e de parte do Agreste seja mais bem atendida pelo órgão. O prédio, construído em pouco menos de um ano e que custou R$ 1.169.588,97,…

A Secretaria Municipal da Mulher promoverá no próximo domingo, dia 28, às 9h, uma ação visando estreitar o contato com as empregadas domésticas da região, uma vez que as mesmas não possuem polos para atendimento adequado, enquanto categoria trabalhista. O encontro aberto a todas as trabalhadoras acontecerá no Centro de Referência de Atendimento á Mulher, localizado na Av. Projetada, S/N, Vila Mocó (ao lado do SESI). Durante a ação será realizada uma mesa redonda para ouvir as representantes da categoria, detectar as necessidades, conhecer as inquietações e principais dificuldades dentro da profissão. “Teremos a participação de autoridades discutindo sobre emprego doméstico…