Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo do ex-presidente Luiz Inácio…
Categoria: Justiça
Ministério público investiga programas de acesso à alimentação em santa Maria da Boa vista
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades detectadas pela Controladoria…
Direto de Abaré
Prefeito Volta ao Cargo O prefeito de Abaré, Delísio Oliveira (PMDB), permanecerá no cargo e retornará,…
JUSTIÇA DA BAHIA DETERMINA REAJUSTE PARA PROFESSORES
Em protesto em frente à sede do Tribunal de Justiça (TJ) no Centro Administrativo da…
Estudiosos discutem novo Código do Processo Civil
O novo código de Processo Civil pretende tornar mais ágil a tramitação das ações no judiciário,…
Nova lei deve libertar 7,7 mil presos na Bahia
A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) tornará possível…
ajuízadas três ações contra as empreiteiras que estão tocando a Transnordestina
Segundo o Jornal “O Globo” desta terça-feira, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ontem três…
TJ anula eleição de Abaré
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu ontem (02) no regime de plantão liminar anulando…
Conselho recomenda que detentos gays tenham direito a visita íntima
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicada no Diário Oficial da…
Apesar de lentos, cartórios faturam alto na Bahia
Apesar do péssimo serviço prestado ao público e da falta de estrutura, boa parte dos…