Evento desrespeita a legislação brasileira e deixa compositores e artistas sem pagamento de direitos autorais Ao longo de junho, Petrolina (PE) deve atrair milhares de pessoas para a sua tradicional festa de São João, com uma programação extensa de shows, quadrilhas e celebrações populares. Mas, enquanto o público se prepara para celebrar, compositores e artistas são deixados de fora da festa: o evento está há mais de 20 anos inadimplente com o pagamento de direitos autorais e será acionado na Justiça mais uma vez pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Mesmo sendo gratuito para o público, o…
Categoria: Justiça
Bolsonaro pede desculpa a Moraes e diz não ter indícios de denúncia contra ministros
Por Fernanda Vivas, Fábio Amato, Mariana Laboissière, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, g1 e TV Globo — Brasília Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta terça-feira (10), o interrogatório dos réus do ‘núcleo crucial’ na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro é o sexto a ser ouvido. Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática. Ao ser questionado por Alexandre de Moraes sobre denúncia feita por ele…
STF começa daqui a pouco, interrogatórios de réus da trama golpista
Manoela AlcântaraPablo GiovanniJosé Augusto Limão – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid presta depoimento ao STF nesta segunda (9/6), no processo que apura suposta trama golpista O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 14h desta segunda-feira (9/6), o interrogatório dos réus da ação penal que investiga suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As oitivas serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Além de Bolsonaro, que estará presente no STF, sete pessoas apontadas pela Procuradoria-Geral da…
Justiça determina melhorias nos serviços de saúde na UBS de Lagoa do Boi/Juazeiro
A Justiça determinou que o município de Juazeiro realize melhorias na Unidade de Saúde da Família de Lagoa do Boi, localizada no distrito de Pinhões, na Bahia. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cassia Rodrigues Caxias, responsável pela ação, as medidas judiciais foram adotadas após tentativas frustradas de resolução extrajudicial. O município terá o prazo de 60 dias para fazer reformas na unidade, incluindo a regularização da cadeira odontológica e seus equipamentos, bem como adequar a sala de esterilização para seu uso correto e efetuar reparos no ar-condicionado da sala de vacinação. Além disso, a Justiça determinou que o município faça…
Xuxa é condenada a indenizar mulher por expor criança sem autorização
A apresentadora Xuxa Meneghel, de 62 anos, foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização a uma mulher que teve uma foto dela criança, tirada há 36 anos, compartilhada nas redes sociais da artista. De acordo com a coluna de Rogério Gentili, na Folha, a foto postada por Xuxa foi tirada em 1989 em Montes Claros (MG), quando a autora da ação tinha apenas 1 ano. Na imagem, a criança aparece dormindo com o rosto apoiado em um pôster da apresentadora. A responsável pela ação alegou que a foto dela foi utilizada de forma indevida e enganosa…
Mesmo antes de sua chegada, deputado italiano aciona governo para extradição de Zambelli
O italiano Angelo Bonelli, deputado e líder da Aliança Verde e de Esquerda, acionou o governo da Itália para cobrar a extradição da deputada Carla Zambelli (PL). Angelo enviou um requerimento às autoridades do país perguntando se vai ocorrer uma ajuda com a Interpol e o Brasil para extraditar a parlamentar brasileira. O italiano também criticou a fala de Zambelli, que após ser condenada, iria viajar para a Itália e permanecer no país por ter cidadania local. “A declaração de Zambelli é uma vergonha. Não se pode usar a cidadania italiana para escapar de condenação. A Itália corre o risco…
Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco discute inovação e justiça social a partir de hoje em Petrolina
Evento realizado pela AMPPE reúne, de 4 a 6 de junho, integrantes do Ministério Público, juristas e estudantes em Petrolina De hoje,4, a 6 de junho de 2025, a cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, é palco de um dos mais relevantes encontros jurídicos do estado: o XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o evento retorna ao interior após 14 anos, reafirmando o compromisso da entidade com a interiorização das atividades institucionais e a valorização dos membros que atuam fora do capital. O congresso será realizado em hotel da…
Advogados de Lenno dizem que laudo da PRF apontou que o cantor não apresentava sinais de embriaguez no dia de acidente com vítima fatal
Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, 3, os advogados de Lenno revelam um dos principais motivos para a revogação da prisão do cantor: um laudo da PRF apontando que o artista não apresentava sinais de embriaguez no dia do acidente com vítima fatal, em que se envolveu em maio. Além disso, os defensores do vocalista da banda Desejo de Menina afirmam que restou esclarecida a culpa do motorista da van na dinâmica do acidente, ao fazer uma ultrapassagem em faixa contínua. “O laudo técnico da Polícia Rodoviária Federal é claro ao confirmar que Lenno não apresentava sinais de embriaguez…
Após fuga para Europa, PGR deve pedir prisão preventiva de Carla Zambelli
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de Carla Zambelli (PL-SP), que contou estar fora do país buscando “tratamento médico”. A viagem ao exterior feita por ela ocorreu após ela ser condenada a 10 anos de prisão. Segundo informações do O Globo, o pedido da PGR deve ocorrer ainda nesta terça-feira (3) e vai caber à Suprema Corte decidir sobre prisão. A declaração de Zambelli ocorreu a uma rádio, onde ela afirmou que está na Europa para tratar um problema de saúde. Na mesma entrevista, ela afirmou que está sendo perseguida judicialmente. Conforme a PGR,…
Justiça de Pernambuco revoga prisão do cantor Lenno
Preso na madrugada do último domingo, 1, em João Pessoa-PB, o cantor Lenno Ferreira, da banda Desejo de Menina, deve ser solto nas próximas horas. A Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, revogou o mandado de prisão emitido contra ele. Segundo o site ClickPB, a decisão de soltura do artista foi expedida na noite desta segunda-feira, 2, mas para ele ser liberado do sistema prisional da Paraíba é necessária uma tramitação com a Justiça de Pernambuco. Acidente e prisão O cantor se envolveu em um acidente em Santa Maria da…