Por Gabriel Lopes / Aline Gama – Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, norte da Bahia, formalizou seu desligamento denunciando uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente dignidade e direitos. O documento, uma carta endereçada aos colegas da instituição, a qual o Bahia Notícias teve acesso, descreve um cenário de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal, assédio moral e a falta de limites entre a vida profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, por meio de nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-servidora e…
Categoria: Justiça
Senadores protocolam pedido de impeachment contra ministro Dias Toffoli por atuação no caso Banco Master
BN – Senadores da oposição protocolaram na quarta-feira (14) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O documento, segundo o CNN, aponta o que os parlamentares consideram serem crimes de responsabilidade na atuação do magistrado em investigações relacionadas ao Banco Master. A petição, assinada pelos senadores Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves, alega haver “violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade”. Os signatários fundamentam o pedido em uma “tríade de condutas interligadas” que, no entender deles, configurariam “grave desvio funcional”. O primeiro ponto citado é a “associação extraprocessual do magistrado com…
Investigado pela PF, Lulinha deve deixar o Brasil e voltar a morar na Europa
O filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, deve retornar sua morada em Madri, na Espanha, nos próximos dias. O herdeiro do petista estava no Brasil nas últimas três semanas para participar de festas de fim de ano. No entanto, não houve nenhum registro de encontro com o seu pai. A informação da volta de Lulinha à Europa foi revelada pela coluna Andreza Matais, do Metrópoles. O seu retorno ao continente europeu ocorre em um momento em que a Polícia Federal teria informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação contra o filho do presidente…
TCE-BA banca supersalários acima de R$ 82,9 mil por mês a conselheiros
Melissa Duarte – Herdeiro do senador Otto Alencar, o ex-deputado federal Otto Filho trocou a Câmara pelo TCE-BA no fim de 2025 Nova casa do ex-deputado federal Otto Alencar Filho, de 48 anos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desembolsou supersalários que chegam a ultrapassar R$ 82,9 mil aos conselheiros em 2025. A cifra fura-teto corresponde à remuneração, incluindo penduricalhos, recebida pelo presidente da Corte, Marcus Vinícius de Barros Presídio, em setembro. Nesse mês, o conselheiro conseguiu dobrar o salário graças aos penduricalhos, manobra comum no Poder Judiciário que permite aumentos salariais além dos chancelados pela Constituição Federal.…
“Livro eu não leio”, disse Bolsonaro antes de pedir remição de pena
Maria Dulce Miranda – Estado de Minas – Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ O ex-presidente Jair Bolsonaro já afirmou publicamente, em diferentes ocasiões, que não tem o hábito de ler livros, que evita jornais e que consome informações prioritariamente por meio de redes sociais, mensagens e relatórios técnicos. As declarações voltaram a repercutir agora que a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele possa reduzir a pena por meio da leitura de livros. Ele está preso no complexo da Polícia Federal, em Brasília, onde…
Prefeitura de Petrolina orienta sobre mudanças no pagamento da Pensão Alimentícia
Os valores podem ser reajustados com base no aumento do salário mínimo A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, orienta a população sobre a importância de compreender como funciona a atualização da pensão alimentícia quando está vinculada ao salário mínimo. De acordo com a legislação brasileira, a pensão pode ser fixada em valor equivalente a um percentual ou a determinado número de salários mínimos, conforme decisão judicial ou acordo entre as partes envolvidas. Nesses casos, sempre que o salário é reajustado por lei federal, o valor da pensão alimentícia também deve ser atualizado automaticamente, sem necessidade de nova…
STF terá programação sobre 8 de Janeiro após ato de Lula no Planalto
Manoela AlcântaraPablo Giovanni – Programação do STF integra a campanha “Democracia Inabalada” e destaca a resiliência e a força das instituições brasileiras Logo após um ato previsto no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (8/1), programação especial aberta ao público para lembrar os três anos dos ataques que resultaram na depredação do edifício-sede da Corte, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. O STF ainda celebra o que chama de “fortalecimento da democracia simbolizado pela restauração e reabertura do prédio, concluídas em prazo recorde”. A iniciativa…
Após repercussão negativa, João Campos, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco, recua e cancela nomeação de filho de juiz e procuradora; Saiba quem ficou com a vaga
O prefeito de Recife, João Campos, cancelou a nomeação de Lucas Vieira Silva para o cargo de procurador judicial da prefeitura. A decisão saiu no Diário Oficial da cidade na última terça-feira (30). Lucas é filho do juiz Rildo Vieira da Silva e da procuradora Maria Nilda Silva, que trabalha no Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco. Ele havia sido nomeado para uma vaga reservada a pessoas com deficiência (PCD). Segundo a coluna de Andreza Matais e André Shalders, o candidato só apresentou o laudo que comprova a deficiência três anos depois do concurso, que aconteceu…
João Câmara fura fila de concurso e OAB-PE se posiciona sobre polêmica para vaga de deficiente como procurador do Recife; veja nota
O caso envolve a reclassificação de um candidato que, inicialmente, concorreu pela ampla concorrência e passou a integrar a lista de pessoas com deficiência. A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco se posicionou sobre a polêmica envolvendo o concurso para procurador do Município do Recife, após a divulgação de informações sobre uma reclassificação administrativa ocorrida mais de dois anos depois da homologação do certame. A manifestação foi enviada ao blog do Manoel Medeiros e partiu da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, acompanhada de Fabiana de Araújo Pereira, diretora de Apoio à Advocacia Pública, e de Pollyanna Dreon Tenorio, membro da Comissão de Advocacia…
“Sujou”: Justiça do Trabalho suspende posse da chapa vencedora nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina
A eleição no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (STTAR) de Petrolina sofreu uma reviravolta. Em decisão proferida no sábado (27), a Justiça do Trabalho de Petrolina suspendeu imediatamente todos os efeitos do pleito realizado em 25 de novembro deste ano, do qual saiu vencedora a Chapa 1 – da atual presidente Maria Joelma. A juíza plantonista impediu a posse da Chapa 1, que estava agendada para ocorrer na sexta, e determinou que a atual diretoria permaneça em exercício apenas para atos de gestão ordinária. A decisão é clara: a diretoria que permanece no comando do sindicato não poderá…