Maria Dulce Miranda – Estado de Minas – Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ O ex-presidente Jair Bolsonaro já afirmou publicamente, em diferentes ocasiões, que não tem o hábito de ler livros, que evita jornais e que consome informações prioritariamente por meio de redes sociais, mensagens e relatórios técnicos. As declarações voltaram a repercutir agora que a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele possa reduzir a pena por meio da leitura de livros. Ele está preso no complexo da Polícia Federal, em Brasília, onde…
Categoria: Justiça
Prefeitura de Petrolina orienta sobre mudanças no pagamento da Pensão Alimentícia
Os valores podem ser reajustados com base no aumento do salário mínimo A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, orienta a população sobre a importância de compreender como funciona a atualização da pensão alimentícia quando está vinculada ao salário mínimo. De acordo com a legislação brasileira, a pensão pode ser fixada em valor equivalente a um percentual ou a determinado número de salários mínimos, conforme decisão judicial ou acordo entre as partes envolvidas. Nesses casos, sempre que o salário é reajustado por lei federal, o valor da pensão alimentícia também deve ser atualizado automaticamente, sem necessidade de nova…
STF terá programação sobre 8 de Janeiro após ato de Lula no Planalto
Manoela AlcântaraPablo Giovanni – Programação do STF integra a campanha “Democracia Inabalada” e destaca a resiliência e a força das instituições brasileiras Logo após um ato previsto no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (8/1), programação especial aberta ao público para lembrar os três anos dos ataques que resultaram na depredação do edifício-sede da Corte, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. O STF ainda celebra o que chama de “fortalecimento da democracia simbolizado pela restauração e reabertura do prédio, concluídas em prazo recorde”. A iniciativa…
Após repercussão negativa, João Campos, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco, recua e cancela nomeação de filho de juiz e procuradora; Saiba quem ficou com a vaga
O prefeito de Recife, João Campos, cancelou a nomeação de Lucas Vieira Silva para o cargo de procurador judicial da prefeitura. A decisão saiu no Diário Oficial da cidade na última terça-feira (30). Lucas é filho do juiz Rildo Vieira da Silva e da procuradora Maria Nilda Silva, que trabalha no Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco. Ele havia sido nomeado para uma vaga reservada a pessoas com deficiência (PCD). Segundo a coluna de Andreza Matais e André Shalders, o candidato só apresentou o laudo que comprova a deficiência três anos depois do concurso, que aconteceu…
João Câmara fura fila de concurso e OAB-PE se posiciona sobre polêmica para vaga de deficiente como procurador do Recife; veja nota
O caso envolve a reclassificação de um candidato que, inicialmente, concorreu pela ampla concorrência e passou a integrar a lista de pessoas com deficiência. A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco se posicionou sobre a polêmica envolvendo o concurso para procurador do Município do Recife, após a divulgação de informações sobre uma reclassificação administrativa ocorrida mais de dois anos depois da homologação do certame. A manifestação foi enviada ao blog do Manoel Medeiros e partiu da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, acompanhada de Fabiana de Araújo Pereira, diretora de Apoio à Advocacia Pública, e de Pollyanna Dreon Tenorio, membro da Comissão de Advocacia…
“Sujou”: Justiça do Trabalho suspende posse da chapa vencedora nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina
A eleição no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (STTAR) de Petrolina sofreu uma reviravolta. Em decisão proferida no sábado (27), a Justiça do Trabalho de Petrolina suspendeu imediatamente todos os efeitos do pleito realizado em 25 de novembro deste ano, do qual saiu vencedora a Chapa 1 – da atual presidente Maria Joelma. A juíza plantonista impediu a posse da Chapa 1, que estava agendada para ocorrer na sexta, e determinou que a atual diretoria permaneça em exercício apenas para atos de gestão ordinária. A decisão é clara: a diretoria que permanece no comando do sindicato não poderá…
Fato ou fake? Em questão, o jornalismo no caso Moraes-Banco Master
Por Ricardo Noblat/Do Metrópoles – Até este instante, a imprensa brasileira aparece mal, muito mal na foto que registra seu comportamento no caso do suposto interesse do ministro Alexandre de Moraes pelo destino do Banco Master. Ou surgem provas de que ele mentiu nas duas notas divulgadas na terça-feira (23), ou tudo indica que a imprensa errou feio por acreditar em boatos e rumores espalhados por agentes financeiros da Faria Lima ao longo das duas últimas semanas. Segundo a Folha de S. Paulo, empresários e banqueiros receberam “há alguns meses, de autoridades e políticos de Brasília, a informação de que…
Silvinei engrossa lista de bolsonaristas que buscaram fuga ao exterior; relembre casos
Por Arthur Guimarães | Folhapress – Ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento da trama golpista, Silvinei Vasques foi preso nesta sexta-feira (26) no Paraguai. É mais um caso de bolsonarista que tenta deixar o país. Segundo a Polícia Federal, Silvinei foi detido no aeroporto de Assunção ao tentar embarcar para El Salvador. Ele teria rompido a tornozeleira eletrônica em Santa Catarina, o que levou a PF a monitorar seus deslocamentos. Neste mês, a Primeira Turma do STF condenou o ex-diretor da PRF a 24 anos e seis meses de prisão por articular medidas para viabilizar…
Caso Beatriz: STJ rejeita recurso e defesa de réu tem nova derrota
A defesa do réu Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, teve uma nova derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ministros da Quinta Turma rejeitaram os embargos de declaração apresentados pelos advogados, que tentam impedir que o réu vá a júri popular pelo crime registrado em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, há dez anos. A decisão do STJ foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Em seu voto, a ministra relatora, Maria Marluce Caldas, pontuou que a apresentação de embargos de declaração é cabível quando…
Após ultrassom, médicos indicam cirurgia para Bolsonaro, diz advogado
Depois de passar por exame de ultrassom neste domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu recomendação da equipe médica para realização de uma nova cirurgia. De acordo com o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, o procedimento seria realizado para tratar duas hérnias inguinais. “A equipe médica acaba de deixar a Superintendência da Polícia Federal após realizar exames de ultrassonografia no Pr. Jair Bolsonaro. Os exames identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro”, afirmou o advogado no X. As informações são…