Categoria: Justiça

Angela Lacerda, da Agência Estado Elzita Santa Cruz, 98 anos, representante dos mortos e desaparecidos no período da ditadura militar, deu o tom de emoção à instalação da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, na tarde desta sexta-feira, 1º, nos jardins do Palácio do Campo das Princesas. “Onde está meu filho?” perguntou ela, que aguarda uma resposta há 38 anos, desde o desaparecimento de Fernando Santa Cruz, sequestrado no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. A solenidade contou com a presença do ex-governador, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) – que está em processo de…

O deputado Adolfo Menezes (PSD) atacou duramente o fechamento, pela Delegacia do Trabalho de Juazeiro, do garimpo de esmeraldas Carnaíba, em Pindobaçu, após a morte de um trabalhador há cerca de dez dias. Para o deputado, foi “uma insensatez, uma loucura, que vai afetar toda a economia regional”. O garimpo funciona há 49 anos e é garantia de sobrevivência para mais de 50 mil trabalhadores e suas famílias em diversos municípios da região. O parlamentar defende a implantação de condições de segurança, “e não a medida radical que foi tomada”. Menezes advertiu o governo para a reação dos garimpeiros, que…

   A Justiça de Minas Gerais concedeu na tarde desta terça-feira (29) a liberdade condicional para o goleiro Bruno Fernandes – o julgamento se refere ao processo de cárcere privado e lesão corporal de Eliza Samúdio. Por estes crimes, ele já foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a 4 anos e seis meses de prisão. Para sair da prisão, no entanto, o jogador precisa ter seu pedido de habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – este, relacionado ao desaparecimento e morte de Eliza. As informações são do G1. O pedido de liberdade condicional foi aceito pelo…

Atuante na questão de crianças e adolescentes em Petrolina, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Marco Bacelar (foto), aprovou a iniciativa da vereadora Márcia Cavalcante, solicitando ao prefeito Júlio Lóssio a implantação de novos Conselhos Tutelares. Para ele, viriam em boa hora. “Sou muito simpático a essa ideia. O município é grande e no Conselho Tutelar atual são apenas cinco pessoas para atender toda área territorial da cidade. Até o nosso projeto ‘Escola Legal’ cria uma demanda do nosso tempo. Defendo, sim, a chegada de, ao menos, mais um Conselho e acredito que mais uns cinco conselheiros já…

João Pedro Pitombo, A Tarde É numa pequena sala num centro comercial de Juazeiro com uma mesa, uma secretária e o nome cravado na porta num simples papel ofício, que funciona a sede de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que movimenta contratos que chegam a R$ 33 milhões com pelo menos sete prefeituras baianas. Com contratos contestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral da União (CGU) e investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe) segue ativo e registrado como organização social junto ao…

  Na edição que chega às bancas neste fim de semana, a revista Veja publica uma nova denúncia contra o ex-presidente Lula, ancorada num depoimento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. De acordo com a reportagem, assinada por Rodrigo Rangel e Otávio Cabral, Lula pressionou Gilmar a adiar a votação do processo do mensalão. Em troca, blindaria o ministro na CPI do caso Carlos Cachoeira. Segundo o relato da revista, Lula e Gilmar se encontraram no dia 26 de abril no escritório do advogado e ex-ministro Nelson Jobim. O que deveria ser um encontro de cortesia teria se…

  Desembargador do TJ-BA participava de esquema que beneficiava prefeitos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (22), por unanimidade, aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para os conselheiros de Justiça, o desembargador praticou ato incompatível com a magistratura ao participar de um esquema que beneficiava prefeitos em processos em que era relator, em troca de vantagem financeira. Segundo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o filho do desembargador, que é advogado, teria exigido, em nome de pai, R$ 400 mil para favorecer um ex-prefeito de São Francisco do Conde,…

O grande filósofo da modernidade, o francês Feliz Gautarri, chama a atenção da sociedade no seu livro intitulado As Três Ecologias, para o mundo que se deteriora lentamente na perspectiva do meio ambiente, das relações sociais e da subjetividade. Sintonizada com esses paradigmas, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Juazeiro, tendo à frente esse baluarte do Direito do São Francisco, o Dr. Artur Carlos Filho, propõe à sociedade  juazeirense  uma reflexão sobre o meio ambiente,  atendendo um viés teórico do Direito,  denominado Direito para a 3º geração em que  a legislação ambiental é um dos focos.…

Ela publicou mensagem preconceituosa contra nordestinos em sua página do Twitter A estudante universitária Mayara Petruso foi condenada, nesta quarta-feira (16), a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua conta no Twitter. A sentença foi proferida pela juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A acusada confessou ter publicado a mensagem “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”.…

  O teatro do Centro de Cultura João Gilberto ficou completamente lotado na manhã desta segunda-feira(14). Era o Tribunal Popular do Judiciário, “um grito por um novo judiciário”, um evento promovido pela ONG Articulação de Políticas Públicas(APP) com o apoio da Comissão Pastoral da Terra(CPT) , IRPPA além de representantes de movimentos sociais, cooperativas e sindicatos rurais. O objetivo era o de discutir a atuação do poder judiciário na Bahia sobre o qual pesam muitas denuncias de irregularidades. “A proposta do Tribunal popular do judiciário é ser esse espaço aberto, é dar vez e voz a essas pessoas que são vitimadas…