Categoria: Justiça

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), desembargador Mário Alberto Simões Hirs (à direita na foto), despede-se da Corte em sessão solene que acontece nesta terça-feira, a partir das 17h, na Sala de Sessões do Tribunal (Centro Administrativo da Bahia – CAB). O magistrado, eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) em 16 de novembro último, antecipa o fim de sua gestão no TRE para acompanhar de perto os trabalhos e a atual situação da Corte Estadual, onde toma posse no início de fevereiro.    

Carta ao Vale do São Francisco Caros Petrolinenses, Estamos acompanhando, nos últimos dias, as declarações estapa-fúrdias, desesperadas e levianas do Ex-prefeito Odacy Amorim a respeito da Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco, que adquiriu terreno, em processo licitatório organizado e concluído em sua administração. Ao que entendemos, ele está envolto em várias denúncias de desmandos ou improbidade em sua administração e, desesperadamente, tenta macular a imagem de outras pessoas para tentar desviar a atenção de sua própria conduta. Age com tamanha irresponsabilidade, que não se apercebe que apenas piora sua própria situação, uma vez que, SE SUAS DECLARAÇÕES…

Como cidadão brasileiro e defensor da imprensa livre o vereador Zé Carlos Medeiros vem, de fato, questionando o comportamento antidemocrático da Procuradora Geral do município de Petrolina do governo Julio Lóssio, no que se refere ao processo, movido pela mesma, contra os jornalistas Vera Lúcia Medeiros e Carlos Britto.  Estes, por terem, tão somente, reproduzido matéria do site do Ministério Público Federal, acerca da investigação sobre venda irregular de área pública por parte do executivo municipal, estão sob censura, numa clara demonstração de perseguição política. Sou defensor da imprensa livre, imparcial, independente de quem a faz, até porque partilho da…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Petrolina – Estado de Pernambuco, através da sua Diretoria, neste ato representada por seu Presidente, tendo conhecimento de declarações veiculadas em programas de rádio nos dias 22 e 23 de novembro de 2011, no qual o Vereador da cidade de Juazeiro-BA, Sr. José Carlos Medeiros, de forma injusta, inconsistente e destituída de qualquer propósito institucional, lançou acusações graves e genéricas à honorabilidade da Procuradora do Município de Petrolna, Dra. Camila Abreu Teixeira Cruz, vem a público: 1. Declarar de forma veemente e taxativa, a indignação e o repúdio da OAB/Petrolina, conhecedora…

Hoje pela manhã, o vereador José Carlos Medeiros (PV) de Juazeiro, atravessou a ponte Presidente Dutra, com a missão  de criar um “contraditório”, com a procuradora geral de Petrolina, Drª Camila Cruz na defesa da jornalista Vera Medeiros. Tudo por conta de sentença judicial, que penalizou o Blog Folha, da jornalista, proibindo a publicação de fazer qualquer citação do nome da procuradora, o que no entender do vereador é estabelecer a censura. Zé Carlos Medeiros esteve nos programas de Carlos Brito na Emissora Voz do São Francisco e de Edenevaldo Alves Petrolina FM, ocasião em que centrou várias acusações de…

A Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21), em toda a Bahia. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), mais de 65 mil processos já foram agendados para participar do projeto que vai até o dia 2 de dezembro. O objetivo é acelerar a resolução de processos em andamento na Justiça.Este ano, todas as comarcas do estado participam da iniciativa, que envolve magistrados, servidores, voluntários, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Quem inscreveu o processo pode saber se ele foi selecionado para audiência acessando o site do Tribunal de Justiça. A expectativa é que…

Após reunião entre a Prefeitura Municipal de Petrolina e o Ministério Público Federal, foram constatadas irregularidades na venda de terreno realizada na gestão do ex-prefeito de Petrolina e agora deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), através da Licitação nº 010/2008, à empresa Moura Empreendimentos e Gestão Corporativa Ltda. Devido à constatação, o prefeito Julio Lossio assinou no dia de ontem (16) portaria criando comissão que iniciou um procedimento administrativo, através do qual o Município de Petrolina está tomando todas as providências cabíveis para reparar o erro do ex-gestor municipal, o que culminará na devolução de mais de 1 milhão de reais dos cofres publicos ao comprador,…

  Do G1 BA O desembargador Mário Alberto Simões Hirs foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2012-2013. A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Tribunal Pleno do órgão, no Centro Administrativo, em Salvador. Juiz desde 1976, Mário Alberto Hirs é o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e assumirá o novo cargo no dia 1º de fevereiro de 2012, quando participará de cerimônia de posse junto com a desembargadora Telma Britto, que deixará o cargo. Hirs recebeu 21 dos 33 votos. No pleito, foi escolhido como 1º…

  A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA) entrou com 21 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos por terem se desfiliado, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram. Desde o mês de outubro já foram propostas 26 ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, e a previsão do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, é de que, até dezembro deste ano, outras 282 ações do gênero sejam movidas pela Procuradoria. Os políticos que são alvo das ações pediram a desfiliação de seus partidos originários sem apresentar nenhum…

  A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro conseguiu mais uma grande vitória jurídica, conforme informação na manhã de hoje a rádio Tropical Sat dada pelo procurador do municipio, Dr Carlos Luciano. Segundo ele no final da tarde desta quarta-feira (9), a Justiça Federal determinou a suspensão do leilão do prédio da antiga Santa Casa de Misericórdia, entendendo que o imóvel desde 2010 passou a ser administrado pelo Município, ofertando a população serviços de saúde especializados na forma de Policlínica, sendo este de interesse coletivo. A Procuradoria esclarece que, mensalmente, o município repassa o valor de R$ 36 mil, sendo…