Carta ao Vale do São Francisco
Caros Petrolinenses,
Estamos acompanhando, nos últimos dias, as declarações estapa-fúrdias, desesperadas e levianas do Ex-prefeito Odacy Amorim a respeito da Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco, que adquiriu terreno, em processo licitatório organizado e concluído em sua administração. Ao que entendemos, ele está envolto em várias denúncias de desmandos ou improbidade em sua administração e, desesperadamente, tenta macular a imagem de outras pessoas para tentar desviar a atenção de sua própria conduta. Age com tamanha irresponsabilidade, que não se apercebe que apenas piora sua própria situação, uma vez que, SE SUAS DECLARAÇÕES TIVESSEM ALGUM FUNDAMENTO, seria ELE O CULPADO, já que o processo de avaliação e venda do terreno aconteceu em sua administração e qualquer desvio seria de sua inteira responsabilidade e conhecimento. Nos restam imaginar que: ou ele está faltando com a verdade, o que não ima-ginamos ser defeso aos políticos, ou ELE NÃO TEM VOCAÇÃO PARA EXER-CER CARGOS PÚBLICOS, pois não cuida dos assuntos mais basilares da Administração Pública, que seria zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Para reestabelecer a verdade, precisamos informar a população de Petrolina, conforme segue:
1. Dr. Julio Lóssio não preside mais e nem presidia a Fundação à época da licitação. QUALQUER DECLARAÇÃO EM CONTRÁRIO É FALSA;
2. Dr. Joseilton Saraiva preside a Fundação Banco de Olhos e presta anualmente contas de suas ações ao Ministério Público, não agindo com subterfúgios de qualquer tipo em suas ações;
3. A Fundação Banco de Olhos presta relevantes serviços à popula-ção petrolinense, já estando edificado no terreno em questão o CRV, escola para pessoas cegas e o COP, Centro Ótico Popular. Ainda não foi edificado o Hospital Oftalmológico, por estarmos aguardando as devidas autorizações, uma vez que SÓ TRABA-LHAMOS DENTRO DA LEGALIDADE;
4. O fortalecimento do pólo Médico, com a doação de terrenos, foi idealizada na gestão do então Prefeito Fernando Bezerra Coelho, que assinou o protocolo de intenções para as doação de terrenos a entidades da área de saúde;
5. Entretanto, diferentemente do terreno doado ao Hospital Memorial de Petrolina, que realmente pertencia ao Município, o outro terreno a que alude o ex-prefeito Odacy Amorim PERTENCIA A UNIÃO e, assim, não ser doado pela municipalidade;
6. Diante desta realidade, foi encaminhado processo ao Serviço de Patrimônio da União – SPU, órgão do Ministério do Planejamento, ensejando a solução do problema;
7. Como resultado da solicitação a SPU, o Ministro Guido Mântega emitiu a Portaria nº 155/2004, na qual autorizada a cessão ao Município com objetivo de alienar (vender) o terreno, em vez de doá-lo, como pensou o então prefeito da época.
8. Com base nos limites ditados pela Portaria Ministerial, o ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho enviou nova lei à Câmara Municipal em 2006, onde foi aprovada a alienação do terreno;
9. Uma vez autorizado pelo Ministério do Planejamento e aprovada a nova lei pela Câmara Municipal, o já prefeito Odacy Amorim, designou engenheiros para avaliar o valor mínimo para alienação do terreno e abriu processo licitatório do tipo Con-corrência, tudo de modo totalmente diverso do procedimento irregular que ele (Odacy Amorim) realizou na venda do terreno à Moura Empreendimentos.
10. A Fundação, que detinha as condições preconizadas pela Por-taria Ministerial, foi vencedora do certame e RECOLHEU AOS COFRES DO MUNICÍPIO O VALOR DEFINIDO PELA EQUIPE DO EX-PREFEITO ODACY AMORIM, concluindo suas obrigações en-quanto licitante.
11. Recentemente, o Ministério Público Federal abriu procedimen-tos para investigar a venda de um terreno à Moura Empreendi-mentos, e efetivada na gestão de Odacy Amorim, sem a devida autorização prévia da União, real dona do terreno, localizado de-fronte ao River Shopping, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio.
12. Diferentemente do que quer ressaltar o ex-prefeito Odacy A-morim, não é o valor que está sendo questionado agora, já que fora feita avaliação por engenheiros, mas O FATO DE O MESMO TER VENDIDO ALGO QUE NÃO LHE PERTENCIA, algo inimaginá-vel, mas que o ex-prefeito parece achar natural. Ora, como pode estar certo alguém vender um imóvel que não lhe pertencia, sem autorização, por mais nobre que seja a causa?
13. Como não há desculpa plausível para os erros do Ex-prefeito Odacy, ele tenta desesperadamente colocar um processo legítimo em questão, para desviar a atenção do publico.
14. Mas, certamente, a população petrolinense é inteligente e consegue enxergar a verdade agora posta.
Agradecemos a atenção de todos.
Atenciosamente,
RAFAEL CAVALCANTI