Igor Gadelha – Família do general da reserva Mário Fernandes pressiona militar para fechar delação premiada que pode atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro A família do general da reserva Mário Fernandes, que está preso no âmbito do inquérito do golpe, pressiona o militar a fechar delação premiada que pode atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou a coluna, familiares pressionam o general a firmar acordo de delação desde que ele apareceu como um dos investigados no inquérito do golpe. 3 imagens O próprio general da reserva, que inicialmente resistia à ideia, passou a reconsiderar a possibilidade, de acordo com fontes que acompanham…
Categoria: Justiça
“Mea culpa”: Advogado de Bolsonaro afirma que militares golpistas trairiam o ex-presidente e afirma: “Não era obrigação dele denunciar”
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, afirmou, nesta sexta-feira (29), que Bolsonaro não se beneficiaria da trama golpista envolvendo militares de seu governo. Segundo Bueno, o golpe trazido a tona pela Polícia Federal (PF) beneficiaria apenas a uma junta militar. A declaração de Bueno foi dada durante uma entrevista ao programa ‘Estúdio i’ da GloboNews. “Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do Plano Punha Verde e Amarelo, e nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro”, afirmou. De acordo com Bueno,…
TCE-PE suspende nomeações de aprovados em concurso da Prefeitura de Parnamirim e determina auditoria
Portal de Prefeitura – A medida foi adotada para evitar o aumento das despesas com pessoal e prevenir o risco de danos irreparáveis ao erário O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, uma medida cautelar que suspende as nomeações de aprovados em concurso público realizadas pela Prefeitura de Parnamirim nos últimos 180 dias do mandato do prefeito. A decisão foi tomada após a análise de possíveis irregularidades que podem comprometer a saúde financeira do município, com base no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida foi adotada para evitar o aumento das despesas com pessoal e…
Justiça de Pernambuco manda bloquear R$ 46 milhões de patrocinadora do Bahia e Corintians
Por Bia Jesus – A justiça do estado de Pernambuco atendeu ao pedido da Polícia Civil e determinou o bloqueio de 6,5 milhões de libras esterlinas (R$ 46 milhões) que foram encontradas em uma conta associada à Esportes da Sorte, patrocinadora do Bahia, na Ilha de Man, um paraíso fiscal que fica localizado entre Inglaterra e Irlanda do Norte. A notícia foi publicada inicialmente pela reportagem da Folha de São Paulo. Nesta conta, a bet que é a principal patrocinadora do Bahia, teria movimentado o equivalente a 485 milhões de euros (R$ 2,9 bilhões), sendo 10 mil libras esterlinas (R$…
MPF consegue decisão que obriga Funai e União a demarcarem terra indígena em Itacuruba
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União foram condenadas a adotar todos os procedimentos necessários para a demarcação da Terra Indígena Pankará Serrote dos Campos, no município de Itacuruba. O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque, atuou no caso e obteve a sentença judicial. Na decisão, a Justiça Federal também condena a Funai a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. Conforme a sentença, a Funai tem 180 dias para concluir o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação e, na sequência, mais 380 dias para finalizar a…
Carreta da Justiça atende em Remanso na segunda-feira (25) com teste de DNA e outros serviços gratuitos
Nesta segunda feira, dia 25 de novembro, o município de Remanso, no norte da Bahia, receberá a unidade móvel do Ministério Público, através do programa MP Comunidade. A carreta ficará estacionada na Praça Manoel Firmo Ribeiro, a praça central da cidade, oferecendo uma série de serviços gratuitos à população. Os atendimentos incluem: Reconhecimento de paternidade e exames de DNA; Acordos relacionados a alimentos; Emissão da 2ª via de certidões de nascimento e casamento; Recebimento de denúncias e orientações jurídicas. A unidade móvel do ‘MP Comunidade’, é uma iniciativa que aproximará a instituição dos cidadãos, por meio de ações que serão…
Prefeita, vice e vereador eleitos em Sertânia-PE tem registro de candidaturas cassados por abuso de poder econômico
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral e ficou inelegível por 8 anos após uma ação de investigação judicial eleitoral de abuso de poder econômico movida pela Frente Popular de Sertânia. De acordo com o relatório da Justiça Eleitoral, Pollyana é acusada de abuso de poder econômico no período da pré-campanha, com a distribuição de brindes, bens e serviços e uso indevido de maquinário para realização de uma carreata, além de veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva em rádio local. Todas essas ações foram por intermédio da empresa PBA Transportes,…
Esmeralda Bahia: Justiça dos EUA determina repatriação da maior pedra preciosa do mundo
A Justiça dos Estados Unidos acatou, nesta quinta-feira (21), o pedido de repatriação da esmeralda Bahia para o Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa de 380kg – considerada a maior do mundo – foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita, conforme já decidido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A medida é resultado da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “É um motivo…
Prefeita reeleita de Serra Talhada e presidenta da AMUPE, Márcia Conrado, investigada pela justiça por desvio de mais de R$ 9 milhões do FNDE
A prefeita também está sendo investigada por suspeita de compra de votos A situação do governo Márcia Conrado diante das esferas de justiça está se complicando. Além de enfrentar um processo por suposta tentativa de compra de votos, um outro assunto veio à tona nessa segunda-feira: o desvio de finalidade dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foram utilizados para pagamento de combustíveis e outras despesas como merenda e transporte escolar. A denúncia foi feita pelo vereador Vandinho da Saúde, que já foi ouvido e apresentou provas à Justiça Federal. A Procuradoria da República em Pernambuco…
Racismo tributário será tema de evento em Faculdade de Petrolina
Atividade é gratuita e integra as ações pelo Dia da Consciência Negra com palestras de especialistas Neste dia 19 de novembro, a UNINASSAU Petrolina, por meio do curso de Direito, realiza um evento em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. Com o tema “O Racismo Brasileiro em Seus Aspectos Estrutural, Tributário e Judicial”, a atividade acontece a partir das 18h, no auditório da Instituição, situada na Av. Cardoso de Sá, 950, Vila Eduardo. O evento conta com palestras de renomados especialistas da região. Entre os convidados estão Marcos Elesbão, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Estado de Pernambuco e especialista…