Categoria: Justiça

O grande filósofo da modernidade, o francês Feliz Gautarri, chama a atenção da sociedade no seu livro intitulado As Três Ecologias, para o mundo que se deteriora lentamente na perspectiva do meio ambiente, das relações sociais e da subjetividade. Sintonizada com esses paradigmas, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Juazeiro, tendo à frente esse baluarte do Direito do São Francisco, o Dr. Artur Carlos Filho, propõe à sociedade  juazeirense  uma reflexão sobre o meio ambiente,  atendendo um viés teórico do Direito,  denominado Direito para a 3º geração em que  a legislação ambiental é um dos focos.…

Ela publicou mensagem preconceituosa contra nordestinos em sua página do Twitter A estudante universitária Mayara Petruso foi condenada, nesta quarta-feira (16), a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua conta no Twitter. A sentença foi proferida pela juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A acusada confessou ter publicado a mensagem “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”.…

  O teatro do Centro de Cultura João Gilberto ficou completamente lotado na manhã desta segunda-feira(14). Era o Tribunal Popular do Judiciário, “um grito por um novo judiciário”, um evento promovido pela ONG Articulação de Políticas Públicas(APP) com o apoio da Comissão Pastoral da Terra(CPT) , IRPPA além de representantes de movimentos sociais, cooperativas e sindicatos rurais. O objetivo era o de discutir a atuação do poder judiciário na Bahia sobre o qual pesam muitas denuncias de irregularidades. “A proposta do Tribunal popular do judiciário é ser esse espaço aberto, é dar vez e voz a essas pessoas que são vitimadas…

O Colégio Geo Petrolina proporcionou aos alunos do ensino médio, uma palestra sobre crimes virtuais ministrada pelo Promotor de Justiça de Petrolina, Júlio César Soares Lira. A palestra aprofundou o conhecimento dos estudantes sobre temas atuais, relacionados ao uso indevido e ilegal da rede mundial de computadores. “Com a popularização da internet, os crimes virtuais são cada vez mais frequentes”. Comentou o promotor. No Brasil, ainda não existem leis especificas para os crimes eletrônicos. Por isso, o Judiciário adapta e aplica o Código Penal e Código Civil para combater esse tipo de violação. “A calúnia, injúria, furto, ameaça, discriminação, dentre…

Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S. Paulo Em uma tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que resultam em censura ou punição a jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende usar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que também preside – para informar o resto do Judiciário sobre a posição do STF acerca da liberdade de expressão. “Eu pretendo, junto com os conselheiros do CNJ, desenvolver programas, quem sabe até campanhas, esclarecendo o conteúdo da decisão do Supremo (que derrubou a Lei de Imprensa, em 2009), que foi pela…

  por Evilásio Júnior Exatos 30 dias após a Operação Detalhes, da Polícia Federal, (ver aqui, aqui, aqui,aqui, aqui, aqui e aqui também) quase nada mudou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No último dia 3 de abril, agentes da PF invadiram o gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e o setor de Recursos Humanos da Casa em busca de documentos e máquinas que comprovassem a denúncia feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que o parlamentar teria feito movimentações financeiras irregulares. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no gabinete e nas residências do pedetista, no Serviço de Atendimento ao Cidadão…

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado. A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira. Em 2008, o ministro Eros Grau – então relator, hoje aposentado – votou de forma favorável à declaração de…

Os bens poderão ser arrematados por 50% do valorO Leilão da Justiça Federal de Petrolina acontecerá no dia 02 de maio, às 10:00 horas, no auditório da Justiça Federal, na Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE. O pregão deve atrair muitos interessados devido aos bens de alto valor oferecidos à preços convidativos: são fazendas, imóveis comerciais, terrenos, casas, veículos e diversos outros bens.Um dos bens que estarão disponíveis no pregão é uma vinícola do Vale do São Francisco. A propriedade tem 246 hectares, 80 deles cobertos por videiras produtivas. A fazenda conta ainda com dois prédios, com 2.850m², além de…

Desembargador mantém liminar que considera ilegal a greve dos professores da Bahia Saiu publicada, no Diário da Justiça da Bahia de hoje (24), decisão do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto que indeferiu o recurso de agravo interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) para suspender a decisão liminar que declarou a ilegalidade da greve, decretada pela 5ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 13. O desembargador fundamenta a sua decisão lembrando que, embora não se negue o direito de greve aos servidores públicos, tal direito, no entanto, não é absoluto, tendo em vista outras garantias…

  Este final de semana dois homens tentaram fugir do Conjunto Penal em Juazeiro, segundo informações eles já foram pegos no almoxarifado, os dois são ligados ao PCC, um deles conhecido por Marcos do PCC e o outro de nome ainda desconhecido. A segurança do Conjunto Penal precisa ser revisto, pois no mês passado houve fuga na ala feminina, segundo consta, uma presa saiu no final do dia, como se fosse uma das visitantes, pela porta da frente.  Tentamos o contato com a direção do Conjunto Penal de Juazeiro, mais não foi possível entrevistar o diretor, continuaremos tentando. Com a…