A distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2014) do município de Juazeiro iniciou nesta segunda-feira (14). Quem preferir pagar o imposto em cota única terá desconto de 30% no valor, com vencimento em 10 de junho. Ou parcelar em até seis vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$23,96. O pagamento poderá ser efetuado na rede bancaria. Os descontos são: 30% (trinta por cento) para os contribuintes adimplentes até 31/12/2013, para pagamento até o vencimento, em cota única; já para os contribuintes adimplentes entre 01/01/2014 e 06/06/2014, o desconto é…
Categoria: Economia
IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE O PATRIMÔNIO.
Estado X Município: Quem tem a mão pesada no seu bolso? Conforme define a Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional – há, dentre outros, dois impostos que incidem sobre o patrimônio do contribuinte: o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU – e o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Para se determinar o quanto uma pessoa paga de tributo, deve-se ser levado em consideração duas variáveis: a base de cálculo e a alíquota incidente sobre a base de cálculo. No IPTU, em média, a base de cálculo corresponde a 8% do valor de mercado do seu imóvel, enquanto…
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA MUNICIPAL DE PETROLINA CONTESTA FORMA USADA PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
A resiliência dos Municípios. Transferências constitucionais obrigatórias – vincula o ente político, ou perece de subserviência política? A inteligência da Carta Magna de 1988, ao estabelecer repartições financeiras – dos entes políticos maiores aos menores – expressamente em seu texto, não nos parece que foi “o favor”, mas – sim – uma obrigação, basta analisarmos sistematicamente o seu corpo e veremos, no título que fala Da Organização do Estado, que tantas repartições financeiras foram asseguradas o tanto quanto obrigações aos municípios foram distribuídas. Vê-se, claramente, que o Estado, enquanto ente político, com autonomia política, administrativa e financeira, tem a discricionariedade…
PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA COM 5% DE DESCONTO PARA CARROS COM FINAL DE PLACA 3 E 4
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 que até os dias 14 e 16 de abril, respectivamente, poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para obter o abatimento, os contribuintes deverão se dirigir a qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil (BB) ou nos seus Correspondentes Bancários, e no Bancoob, e efetuar o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de parcelar o IPVA em até três vezes, tendo como vencimento da primeira parcela as mesmas datas da…
RECEITA ANUNCIA CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÕES DO IR
As restituições do Imposto de Renda 2014 começarão a ser pagas em 16 de junho e os pagamentos seguem até dezembro, de acordo com publicação do Diário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7). Inicialmente, serão pagas as restituições para pessoas com mais de 65 anos. Depois, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. Em qualquer uma das situações, é necessário que não haja nenhuma pendência ou irregularidade. De acordo com o balanço divulgado na quinta-feira (3), 20 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declarações de IR este ano. Ao todo, a Receita espera receber…
REDUÇÃO NA LIBERAÇÃO DE ÁGUA EM SOBRADINHO E XINGÓ AFETA A ECONOMIA DO NORDESTE
Agência Brasil (Brasília) – A redução do volume do Rio São Francisco que decorre da decisão do governo federal de diminuir a água que é liberada pelos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó tem afetado a atividade econômica e a população no Nordeste, segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Audiência pública feita na quarta-feira (2) discutiu a queda da oferta de água na Bacia Hidrográfica do São Francisco. Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido…
SAAE/JUAZEIRO ANUNCIA AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTOS A PARTIR DE MAIO
Realinhamento tarifário será de 5.27% O anuncio foi feito ontem a tarde em nota distribuída a imprensa. Leia a baixo. – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE) comunica aos usuários que a tarifa de água terá um realinhamento de 5.27%, de acordo com o Índice Geral de Preço de Mercado (IGP-M), a partir das contas com vencimento no mês de junho. Em 2013 o órgão efetivou a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) que representou entre 7% a 15,9% conforme o salário do servidor, além do aumento das despesas com insumos, a exemplo de tubulações que cresceu…
IPTU 2014 MAIS ÁGIL E EFICIENTE EM PETROLINA
Cada vez mais a Prefeitura de Petrolina , através da Secretaria de Fazenda, com intuito de proporcionar o melhor a população, intensificou o atendimento aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014, disponibilizando recursos tecnológicos. O serviço agora esta mais ágil e eficiente, e já está à disposição dos internautas no site da Prefeitura de Petrolina, com esse novo suporte. A novidade é que os contribuintes podem emitir o carnê, através do Ícone que aparece na pagina inicial do site, disponibilizado pelo Fisco municipal. O acesso ao carnê no site da prefeitura deve ser feito pelo endereço eletrônico…
SEMANA DO EMPREENDEDOR COMEÇA HOJE EM JUAZEIRO
A Semana do Microempreendedor Individual (MEI), que começa no dia 31 de março e segue até 4 de abril, em todo país terá na Unidade de Juazeiro, uma programação gratuita que inclui palestra e oficinas direcionadas a esse público, que já reúne 5.135 pessoas nos sete municípios da regional. Desse número, a cidade de Juazeiro é responsável por 3.831 formalizações, e com registro de procura cada vez maior. No ramo de venda e manutenção de peças para bicicletas há 18 anos, José Antônio Moreira Lopes garante que vai participar do evento. Formalizado como MEI desde abril de 2010, ele conta que…