A Prefeitura de Juazeiro iniciou o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), principal instrumento que orienta o crescimento da cidade e define as diretrizes para o desenvolvimento urbano. A atualização será realizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A revisão ocorre após cerca de 23 anos da última atualização e busca adequar a legislação às transformações vividas pelo município ao longo desse período. O crescimento populacional, a expansão de novos bairros e o aumento das demandas por habitação, infraestrutura, mobilidade, saneamento e desenvolvimento econômico tornam necessária a construção de um novo planejamento para as próximas décadas.
O Plano Diretor estabelece as regras para o uso e ocupação do solo, indicando onde podem ser implantadas áreas residenciais, comerciais e industriais, além de definir espaços destinados a equipamentos públicos, áreas de preservação ambiental e expansão urbana. Na prática, é a legislação que orienta como a cidade deve crescer de forma organizada e sustentável.
De acordo com o secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Silva, a revisão representa um passo importante para o desenvolvimento do município. “Atualmente, o processo está em fase de licitação para contratação da empresa que será responsável pela revisão do Plano Diretor. Após essa etapa, iniciaremos os estudos técnicos e as discussões com a sociedade para construir um planejamento moderno, que atenda às necessidades atuais e prepare Juazeiro para o futuro”, afirma.
Um dos pilares da revisão será a participação da sociedade. O processo contará com audiências públicas, consultas populares e espaços de diálogo para que moradores, representantes de entidades, instituições e diversos segmentos possam apresentar propostas e contribuir para a elaboração do novo Plano Diretor.
“A construção coletiva é fundamental para que o documento reflita as necessidades atuais da população e prepare Juazeiro para os desafios dos próximos anos. Além de organizar o crescimento urbano, um Plano Diretor atualizado fortalece a segurança jurídica para novos investimentos, contribui para a melhoria dos serviços públicos, estimula o desenvolvimento econômico e amplia as condições para que o município cresça de forma planejada, equilibrada e sustentável”, destaca Giovanne.
A expectativa é que, após a conclusão dos estudos, das consultas públicas e da tramitação legal, Juazeiro passe a contar com um instrumento moderno de planejamento urbano, capaz de orientar o desenvolvimento da cidade e atender às demandas da população nas próximas décadas.
Texto: Eudes Sampaio – Ascom/PMJ
Fotos: AnamauÊ – Ascom/PMJ