Ação da Prefeitura leva serviços e orientações para agricultores familiares das comunidades, facilitando o acesso a documentos, benefícios e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), intensificou, por meio do Mutirão Itinerante Rural, a oferta de serviços no interior do município. A ação que leva serviços públicos e oferece atendimento sobre benefícios e políticas voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar já é sucesso e, nesta quarta-feira (26), tem como destino a comunidade de Goiabeira II, no distrito de Junco, com uma estrutura de atendimento montada no Clube do Manoel.
Durante o mutirão, os agricultores terão a oportunidade de atualizar as informações do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento oficial de identificação do agricultor familiar no Brasil, que possibilita o acesso a políticas públicas, crédito rural e outros programas que valorizam o agricultor.
Além disso, o atendimento para a inscrição no Garantia-Safra estará a todo vapor. A equipe da ADR reforça que o prazo para a inscrição deste ano é até o dia 21 de setembro e é importante não deixar para a última hora. O benefício é destinado a agricultores familiares que vivem em municípios sujeitos a perdas sistemáticas de produção em razão de fenômenos climáticos.
Outro serviço disponível será o de orientação e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
A diretora-presidente da ADR, Thyara Ribeiro, reforça que a iniciativa busca descentralizar os serviços e facilitar o acesso dos produtores rurais. “Nós, da ADR, entendemos que a ação é uma alternativa importante para levar serviços, orientações e atendimento especializado às comunidades rurais do município. Já estivemos em Juremal, Carnaíba do Sertão e Massaroca, agora, seguimos para Goiabeira II com o mesmo comprometimento e responsabilidade”, explicou.
Documentação necessária
Para solicitar o CAF, o agricultor deve reunir documentos pessoais de todos os integrantes da família, comprovante de residência e documentos que comprovem a posse ou o uso da terra e a atividade rural. Para a inscrição no Garantia-Safra, é necessário apresentar documentos pessoais e documentos que comprovem a relação com a terra e a atividade rural, além de estar com o CAF ativo. Já para os serviços relacionados ao imóvel rural, entre as informações necessárias estão o código do imóvel rural (número de 13 dígitos que identifica a propriedade no SNCR), CPF ou CNPJ do titular declarante; informações sobre a localização do imóvel, escritura e posse do imóvel.
O Mutirão Itinerante Rural é realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro e o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF).
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Texto: Thamires Costa/Ascom PMJ/ADR