Para a presidente da Associação de Polícia Científica de Pernambuco (APOC-PE), Camila Reis, o enfrentamento à violência contra a mulher exige uma atuação integrada e investimentos em prevenção. “A violência doméstica costuma começar com agressões morais, psicológicas e físicas, podendo evoluir para violência patrimonial e, em sua forma mais extrema, para o feminicídio. Embora a Lei Maria da Penha represente um marco fundamental, esse é um problema multidisciplinar e nenhuma medida isolada será suficiente para enfrentá-lo”, disse.
Camila Reis destaca que a Perícia Criminal e a Medicina Legal têm um papel estratégico antes mesmo dos casos chegarem ao desfecho mais grave. “A atuação pericial deve ser vista também como uma ferramenta de prevenção. Os laudos produzidos pela Medicina Legal podem fornecer elementos técnicos essenciais para embasar medidas protetivas e outras decisões judiciais capazes de interromper a escalada da violência. Por isso, é fundamental ampliar equipes especializadas e incorporar psicólogos forenses, profissionais que já atuam em diversos países com protocolos internacionalmente validados, mas cuja presença ainda é muito incipiente no Brasil”, afirmou.
A presidente da APOC-PE também destaca a importância da perícia patrimonial na produção de provas em casos de violência doméstica. “As equipes de perícia patrimonial também contribuem com provas materiais que fortalecem as investigações e auxiliam a Justiça na adoção de medidas de proteção às vítimas. É um trabalho pouco conhecido, mas que faz diferença no enfrentamento desse tipo de crime”.
Nos casos de feminicídio, a presidente da APOC-PE ressalta que a produção da prova pericial é determinante para a responsabilização dos autores. “É a Perícia Criminal e a Medicina Legal que fornecem provas técnicas capazes de responsabilizar o agressor de forma inequívoca. No entanto, ainda enfrentamos equipes mal distribuídas e subdimensionadas diante da demanda. Enquanto a perícia não receber os investimentos necessários para acompanhar a urgência desses casos, sua contribuição continuará aquém do potencial que poderia ter na proteção das mulheres”, afirmou.
Por fim, Camila reforça que a violência contra a mulher ultrapassa o âmbito individual e deve ser tratada como um problema de toda a sociedade. “A violência contra a mulher não afeta apenas a vítima. Ela é um problema social que alimenta a criminalidade e perpetua ciclos de violência. Precisamos fortalecer a cultura da prevenção e reconhecer a perícia criminal e a medicina legal como partes essenciais desse processo, atuando desde os primeiros sinais de violência e não apenas quando o crime já se consumou”, concluiu.
