O Diário Oficial da Bahia desta quinta-feira (31/03), publicou a abertura da concorrência 0523/2022, tendo como objeto a “Restauração em TSD na Rodovia BA-161, trecho: Entroncamento BR-235 (Próximo a Remanso) – BA-752 Malhadinha extensão de 34,30 quilômetros. Resultado de intensa negociação do Prefeito Marcos Palmeira (PC do B) com o Deputado Zó (PC do B), as propostas serão abertas no dia 20 de maio. “Nosso esforço foi compensado” – registrou Marcos Palmeira, lembrando que esta concorrência abrange também a recuperação da Rodovia BA-725 no trecho entre o entroncamento da BA-161 até a zona urbana de Pilão Arcado, no acesso à…
Mês: março 2022
MEI: Prefeitura de Juazeiro alerta para mudanças no Portal do Empreendedor com novas regras e funcionalidades
A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), chama a atenção dos Microempreendedores Individuais (MEIs) para as novas regras e funcionalidades do Portal do Empreendedor. As mudanças têm o objetivo de tornar mais prático o acesso à plataforma e aumentar a proteção de dados dos usuários. A medida passou a valer em março deste ano. Com as novas regras, agora será exigido ao microempreendedor individual que ele possua selos de confiabilidade ouro ou prata para acessar os serviços digitais, em casos de formalização, alteração de cadastro ou baixa. Ou seja, o acesso por CPF…
Decisão liminar do TJBA julga ilegal greve dos professores municipais de Juazeiro
A atuação rápida e eficiente da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi determinante para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgasse procedente em favor da Prefeitura de Juazeiro a ação declaratória de ilegalidade da greve dos professores municipais, com pedido liminar. Nesta quarta-feira (30), a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos deferiu a antecipação de tutela e determinou “que os servidores públicos vinculados à Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO retornem ao trabalho, no dia seguinte à intimação desta decisão, com a suspensão do movimento grevista deflagrado pela APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM…
LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal
A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano. Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei…
Eleições 2022 PE: Miguel não descarta PDT em seu palanque
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), não descartou a hipótese de ter o PDT em seu palanque. Miguel ainda declarou que o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), que perdeu a vaga do Senado na Frente Popular para o deputado federal André de Paula (PSD), está na sua mira para ocupar uma vaga na sua majoritária. “Não é só o PDT, mas outros partidos ficaram frustrados com a má forma que foi conduzido isso na Frente Popular. O que pra gente é ótimo porque nos dá a oportunidade de somar novos apoios. A gente tem sim, conversado para trazer…
Eleições 2022 BA: Rui Costa exonera Jerônimo, Eures e Josias para disputa da eleição de outubro
por Gabriel Lopes/BN – Com a data limite para desincompatibilização se aproximando, o governador Rui Costa (PT) assinou a exoneração de três secretários que vão disputar as eleições de outubro. No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (31), foram publicadas as saídas de Jerônimo Rodrigues (PT), do cargo de secretário da Educação; de Eures Ribeiro, na pasta de Desenvolvimento Urbano; e de Josias Gomes, na secretaria de Desenvolvimento Rural. No caso de Jerônimo, encabeçando a chapa majoritária, a disputa será pelo Palácio de Ondina. A composição tem, ainda, Geraldo Júnior (MDB) na posição de vice e o senador Otto…
STF acata argumento do IBCCRIM e declara inconstitucional decreto que esvaziava órgão de combate à tortura
O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) celebra a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, declarou inconstitucional o Decreto 9.831/2019. Editado pela Presidência da República, o decreto exonerava os 11 peritos em cargos comissionados do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e transformava o trabalho desses profissionais em atividade voluntária. Ao manter a independência e a estabilidade do Movimento, o STF votou em consonância com a argumentação do IBCCRIM, que atuou como Amicus Curiae desta ADPF 607 junto com o proponente, MPF (Ministério Público Federal). O Instituto defendeu que este seria o caminho para manter o direito…
Eleições 2022 PE: Marcelo Gouveia abandona candidatura de Miguel Coelho para ser coordenador de Marília Arraes
O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, decidiu apoiar a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A parlamentar oficializou ingresso no Solidariedade, que receberá o deputado estadual Gustavo Gouveia para disputar a reeleição pelo partido. Gustavo deixa o União Brasil e consequentemente a campanha de Miguel Coelho para cerrar fileiras no projeto liderado por Marília, que também deve receber apoios importantes como Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo e pré-candidato a deputado estadual e Odacy e Ducicleide Amorim, que devem deixar o PT para apoiar o projeto da parlamentar. Com informações de Edmar Lyra
Dupla de técnicos da APA/Petrolina está há dez dias em São Paulo realizando atividades com a Seleção Brasileira Paralímpica
A paratleta Samira Brito e o treinador Givanildo Marcos foram convocados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para um período de avaliações e treinamentos no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. A dupla da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) também disputa, de 31 de março a 02 de abril, o Desafio CPB/CBAt. O treinador Givanildo comentou sobre a experiência do período de treinos e o desempenho de Samira nas avaliações. “A gente fica muito feliz porque é um degrau a mais que estamos subindo nessa questão do esporte paralímpico. É uma felicidade muito grande estarmos aqui com os melhores técnicos…
5G no Nordeste! Petrolina será primeira cidade a fazer testes na região nordeste
Petrolina, no sertão de Pernambuco, foi escolhida para estrear os testes da tecnologia 5G na região Nordeste, como parte do projeto piloto Conecta 5G, do Ministério das Comunicações e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Na última terça-feira (29), o vice-prefeito Simão Durando, assinou uma ordem de serviço para implementar os testes com luminárias públicas inteligentes. Serão instaladas 15 ao todo em uma área delimitada, disponibilizando Wi-Fi e conexão 5G. Além disso, o Centro de Controle e Operações será expandido em mais 30 câmeras. O investimento de subvenção foi possível com uma parceria entre ABDI (MCTI), Nokia e a Jugamu (fibra ótica). “A…