A Onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão A regra geral aplicada aos contratos é o da sua obrigatoriedade, ou seja, uma vez firmado pelas partes, não poderá ser modificado, a não ser que haja concordância de todos os seus signatários quanto a mudança do que foi ajustado. Essa regra é absolutamente essencial para que as relações sociais e empresariais se desenvolvam com estabilidade e previsibilidade, caso contrário a insegurança traria como consequência o caos social e inviabilizaria a atividade empresarial. Essa regra, no entanto, comporta exceção que se dá justamente naqueles casos onde se verifica a ocorrência de algo…
Mês: março 2020
Unidade Móvel Odontológica suspende atendimento na zona rural temporariamente
A Prefeitura de Petrolina informa que o atendimento odontológico da Unidade Móvel está suspenso na zona rural temporariamente a partir desta quarta-feira (25). Diante do atual cenário e da necessidade dos pacientes ficarem em isolamento domiciliar por causa das recomendações em relação ao coronavírus, o cirurgião-dentista que realiza o atendimento dará suporte à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) Amália Granja, na Vila Mocó. Mas, a coordenadora de Saúde Bucal da prefeitura, Roberta Teixeira, explica que, mesmo com essa paralisação momentânea no atendimento, quem morar nas localidades atendidas pela Unidade Móvel e tiver alguma urgência odontológica pode procurar a…
kits merenda da Prefeitura de Juazeiro são entregues a Mais alunos da rede municipal
Elizete Peixoto, mãe de um aluno da EMEI Leni Lopes do bairro Piranga I, saiu cedo de casa hoje somente para buscar o kit merenda que está sendo distribuído pela Prefeitura de Juazeiro para os mais de 35 mil alunos da rede municipal de ensino. Para conter a expansão do coronavírus e do H1N1, o prefeito Paulo Bomfim tem decretado várias medidas preventivas, a exemplo da suspenção das aulas desde 16 de março até o próximo dia 31 e da entrega dos kits merenda, como suplementação alimentar das crianças e jovens, enquanto não retornam as aulas. “Tenho um filho que…
Paulo Bomfim anuncia prorrogação de 30 dias para o desconto na parcela única do IPTU
O prefeito Paulo Bomfim anunciou que publicará amanhã (27), decreto que prorroga em trinta dias o prazo para pagamento, com desconto, da parcela única do Imposto Territorial Urbano – IPTU. O vencimento, anteriormente previsto para 14 de abril, passa para o dia 14 de maio. Com o decreto, também será prorrogado para a mesma data o prazo para requerimento de descontos ou isenção para aposentados, viúvos e portadores de doenças graves. “A medida vem neste contexto de pandemia. Toda a economia do país já está sendo afetada. Estamos, dentro das nossas possibilidades legais, buscado alternativas para atenuar a vida do…
Prefeitura de Sobradinho e Policia Militar estabelecem barreiras sanitárias nas entradas da cidade
Como uma das medidas previstas no Decreto Municipal para prevenir o contagio pelo Coronavírus no município, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, e em parceria com a 96ª Companhia Independente de Policia Militar, implantou barreiras sanitárias nas entradas da cidade. A higienização dos veículos, a orientação das pessoas para a realização do isolamento social e o registro de quem entra na cidade são algumas das ações que vem sendo realizadas diariamente pelas equipes responsáveis pelas barreiras sanitárias. A ação de monitoramento de entrada e saída de pessoas e veículos na cidade, durante os horários estratégicos e de…
Ainda sobra a fala de Bolsonaro: Nota da Bancada Partido Verde na Câmara dos Deputados
Os deputados federais da Bancada do Partido Verde repudiam veementemente das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que em seu terceiro pronunciamento em rádio e televisão sobre a crise do novo coronavírus, criticou o fechamento de escolas e do comércio, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera um clima de histeria instalado no país. Para o Partido Verde, a saúde e a vida vêm sempre em primeiro lugar e defende, em consonância com a LOAS, “a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências da rentabilidade econômica”. O pronunciamento do presidente foi na contramão de tudo o que cientistas e governantes do…
Com acesso as loterias limitado, Mega-Sena sorteia R$ 1 milhão nessa quarta-feira
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (25) o prêmio estimado em R$ 1 milhão, o menor valor registrado este ano. As seis dezenas do concurso 2.246 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Segundo a Caixa Econômica Federal, o acesso do público ao Espaço Loterias Caixa será reduzido, em observância às orientações para prevenção ao coronavírus.O acompanhamento do sorteio poderá ser feito também pelas redes sociais: no Facebook e canal Caixa no Youtube. As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) nos…
Urgente!!! Prefeitura acaba de confirmar segundo caso positivo de coronavírus em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina confirmou, nesta quarta-feira (25), o segundo caso de paciente contaminado pelo novo coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de um homem, de 53 anos, com histórico de viagem recente a outros estados do país. O paciente está internado em um hospital da rede particular e seu estado de saúde é considerado estável. Ele continua recebendo toda assistência necessária da equipe médica da unidade, bem como sendo monitorado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. As pessoas que tiveram contato com este paciente estão em isolamento domiciliar e sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde. “Foram notificados…