BN – A 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, no sertão do São Francisco, obrigou o Estado da Bahia a emitir imediatamente carteiras de identidade de forma gratuita e prioritária para população de rua. A ação foi movida pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e estadual (DP-BA). Em caso de descumprimento será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (12). Segundo a ação, muitas pessoas que vivem nas ruas de Juazeiro não possuem documentos por perda, roubo ou vulnerabilidade financeira. Em abril, uma reunião para tratar do assunto foi realizada com…
Ano: 2019
Cobrança de água aos irrigantes pode ser legal, mas é imoral
*Eduardo Salles Por ter a vida ligada à agropecuária e ser um dos representantes políticos do setor, recebi em novembro inúmeros pedidos para aprofundar o debate sobre a Portaria 19.452, de 31 de outubro de 2019, editada pelo INEMA, que estabelece critérios para a implantação de sistema de medição para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos visando a adoção de medidas de controle na Bahia. Antes de mais nada é preciso deixar claro que a Portaria 19.452 não estabelece nenhuma cobrança. Quem faz isso é a Lei 9.433, de 9 de janeiro de 1997, que instituiu a Política…
Prorrogadas as inscrições para a 21ª edição da Fenearte
Viver/Diario – O prazo das pré-inscrições da 21ª Fenearte foram adiados para esta sexta-feira (20), às 18h. No site da feira, é possível ter acesso ao manual e realizar a pré-inscrição preenchendo todas as informações sobre o produto que deseja expor na feira. A nova edição da Fenearte acontecerá entre os dias 1º e 12 de julho de 2020, no Centro de Convenções, em Olinda.
Petrolina conquista 1° lugar no prêmio de Inovações de Políticas Públicas de Juventude em Pernambuco
A Secretaria Nacional de Juventude, do Governo Federal, divulgou na última semana o resultado preliminar da 1ª edição do Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude e Petrolina já pode comemorar: a cidade conquistou o 1° lugar em Pernambuco, ultrapassando projetos de grandes cidades pernambucanas, como a capital Recife e Olinda. O projeto “Força da Mulher: Jovens Protetoras” ganhou destaque na temática “Inovações na implementação de políticas públicas para juventude que envolvam tecnologias sociais”. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o ‘Força da Mulher’ é voltado para o enfrentamento da violência contra a mulher através da…
Moradores do Km 2 se unem para impedir construção de Pátio de Eventos em Petrolina
Moradores da Rua do bairro KM 2, em Petrolina, no Sertão pernambucano, realizarão nesta quarta-feira,18, uma reunião para discutir a construção do novo Pátio de Eventos no terreno do antigo Ceape. Local fica no bairro KM 2. Contudo, a vizinhança não aprovou a realização da obra. Maria das Dores de Góes, de 66 anos, mora há 30 anos no bairro e está indignada com a construção do novo Pátio de Eventos . “Nós vivemos num bairro calmo, e aqui sempre foi de paz. Em se construindo esse Pátio, temos receio que o número da violência chegue na nossa comunidade. Já…
Permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro tem até sexta-feira (20) para participar do Mutirão de negociações do PPI
Os permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro têm até sexta-feira (20) para negociar os seus débitos ativos e do exercício com descontos de até 100% em juros, multas no Mutirão de Negociações. A direção da AMA montou uma estrutura para atender melhor aos permissionários em frente à administração do Ceasa. O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso dos permissionários ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a AMA. A equipe está atendendo no mutirão das 7h às 13h, até o dia 20 de dezembro. Com o PPI, é possível parcelar a…
Abastecimento suspenso em bairros de Petrolina nesta terça (17). Amanhã, mais 26 amanhecerão sem água nas torneiras: veja a lista
Informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está sendo realizada uma manutenção preventiva nas instalações elétricas da Estação de Tratamento de Água do Distrito Industrial e na Estação Elevatória do bairro José e Maria. Nesta terça, o fornecimento foi suspenso nos bairros Cohab IV, Cohab V e Distrito Industrial. A previsão é de que os serviços estejam concluídos. No momento o sistema esta sendo reativado e o abastecimento normalizado gradativamente. Amanhã, quarta-feira, o abastecimento será suspenso em 26 bairros: Loteamento Recife, Vila Marcela, Vila Eulália, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Débora, Loteamento Padre…
Mega-Sena pode pagar R$ 36 milhões nesta terça
Por G1 — São Paulo O concurso 2.217 pode pagar um prêmio de R$ 36 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre nesta terça (17) em São Paulo (SP). A aposta mínima custa R$ 4,50. Devido à Mega-Semana de Natal, que altera o calendário da semana, os sorteios serão realizados na terça (17), quinta (19) e sábado (21). Esta é a última semana do ano em que ocorrem apostas regulares. A partir de domingo (22), as apostas realizadas serão exclusivamente para a Mega da Virada. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia…
Petrolina seleciona professores para escolas de tempo integral do município
Os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Petrolina que tenham interesse em integrar a equipe de profissionais do Programa Municipal de Educação Integral (ProMEI), devem ficar atentos. É que a prefeitura lançou, na última semana, o edital para seleção interna para o quadro de magistério. Em 2019, a atual gestão abraçou o desafio de ampliar o número de escolas de Tempo Integral no município, o que não acontecia há mais de 10 anos, saltando de uma para três unidades com uma metodologia inovadora na região. Serão ofertadas 16 vagas para professores de Ensino Fundamental I e II. A…
Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos objetiva garantir atendimento diferenciado para diabéticos
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia. Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes…