O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. Na terça-feira (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo. “Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor…
Mês: fevereiro 2019
DOCUMENTO DA VALE CALCULA QUE ALERTA PODERIA TER SALVADO MAIS DE 150 VIDAS EM BRUMADINHO
Relatório interno da mineradora em 2018 diz que, se alerta funcionasse, vítimas fatais poderiam ter sido reduzidas a menos de dez. Empresa diz que não existe estudo com “qualquer menção a risco de colapso iminente” na mina BEATRIZ JUCÁ Se o sistema de alerta à população tivesse funcionado quando a Barragem I da Vale estava prestes a se romper em Brumadinho, mais de 150 mortes poderiam ter sido evitadas, apontam cálculos de um documento interno da mineradora feito em 2018, que colocava a represa da tragédia e outras nove em “zona de atenção”. No relatório chamado de Gestão de Riscos Geotécnicos, que…
ELEITORES DE 34 CIDADES PRECISAM FAZER BIOMETRIA ATÉ DIA 22 DE FEVEREIRO
Cidadãos de 34 municípios baianos precisam fazer o recadastramento biométrico obrigatório até o dia 22 de fevereiro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta terça-feira (12), o percentual de quem fez a biometria chega a 56,71%, número de 600 mil eleitores em um total de 1 milhão de eleitores . Maetinga, no sudoeste, é o município com menor percentual de comparecimento, com apenas 36,32% de biometrizados. O cidadão que não conseguir realizar a coleta biométrica terá o título de eleitor cancelado. Para fazer a biometria é necessário apresentar originais de um documento de identificação oficial (com foto), comprovante de…
MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHA ORIENTAÇÕES À COORDENAÇÃO DO CARNAJUÁ PROIBINDO A UTILIZAÇÃO DE DRONES DURANTE A FESTA
A Coordenação do Carnajuá 2019 informa que recebeu do Ministério Público da Bahia, em nome do Promotor de Justiça Raimundo Moinhos, a recomendação de que nenhuma instituição venha a trabalhar durante a festa de Momo utilizando drones. Quem usar as aeronaves para qualquer que seja a finalidade, de acordo com o Ministério Público, “estará sob pena de responsabilidade penal na forma prevista da legislação pertinente”. A Coordenação do Carnaval de Juazeiro pede que proprietários e/ou empresários responsáveis por trios elétricos, camarotes, empresas de radiodifusão de som e imagem e produção de mídia estejam atentos para resolução do Ministério Público da…
Irmãs baianas criam ‘bafômetro’ que detecta ao menos 15 doenças através do sopro
Por Itana Alencar, G1 BA Duas irmãs da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, criaram um dispositivo capaz de detectar ao menos 15 tipos de doenças a partir do sopro. O aparelho, que funciona como uma espécie de bafômetro, surgiu a partir de pesquisas das estudantes Júlia, 26 anos, e Nathália Nascimento, 31. Aluna do curso de Biotecnologia, Júlia explica que o OrientaMed foi desenvolvido inicialmente por meio de aplicações de inteligência artificial de um trabalho científico da irmã, que atualmente faz doutorado em Computação. “O início foi com base no mestrado da Nathália.…
‘PAVIMENTA SOBRADINHO’ INICIA CALÇAMENTO DA TRAVESSA “A” ENTRE AS QUADRAS S5 E S7
A Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Convênios e Infraestrutura e Serviços Públicos iniciou o calçamento da travessa “A”, entre as quadras S5 e S7, da Vila São Joaquim. Essa é mais uma etapa do programa “Pavimenta Sobradinho”. Pavimenta Sobradinho: Prefeitura inicia calçamento da travessa “A” entre as quadras S5 e S7 Serão 6.367,23 metros quadrados de calçamento em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Valmir Assunção. Neste mesmo convênio também está programado o calçamento da travessa “G”, localizada entre a Igreja Católica e o prédio do, que em breve…
ROTEIRO DOS ÔNIBUS COLETIVOS SERÁ ALTERADO DURANTE O CARNAJUA
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que durante o Carnaval de Juazeiro, que acontece de 15 a 17 de fevereiro, haverá mudança no itinerário dos transportes coletivos. Durante os três dias de festa carnavalesca, os ‘corujões’ irão trafegar de 1h às 5h da manhã. Seis ônibus estarão à disposição dos foliões, saindo do terminal com roteiros pré-estabelecidos. “O folião que optar pelo transporte coletivo para retornar para casa, pode ficar tranquilo, pois nossa guarda municipal estará no terminal de ônibus para garantir a segurança e os fiscais de transporte para assegurar que a empresa cumpra o itinerário…
FERIADO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE JUAZEIRO 2019 SERÁ NA SEGUNDA-FEIRA (18)
Através de Decreto publicado no Diário Oficial pela Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Juazeiro informa que o feriado municipal relativo ao carnaval antecipado de 2019 será na segunda-feira, 18 de Fevereiro. A decisão segue a Lei Municipal nº 2.516/2014, a qual determina como um dos feriados municipais a data do carnaval antecipado de Juazeiro. A prefeitura informa ainda que os serviços de urgência e emergência de saúde como Samu, UPA e Maternidade, serão mantidos, assim como a limpeza pública.
EM RESPOSTA AO CLAMOR COLETIVO, PRODECON E IPEM-PE, CRIAM FORÇA-TAREFA PARA FISCALIZAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM PETROLINA
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está intensificando as fiscalizações aos postos de combustíveis de Petrolina. Desta vez, o órgão preparou uma ação conjunta que foi realizada entre o Prodecon e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor. A nova fiscalização realizada ontem (12) teve como objetivo coibir infrações como a elevação abusiva de preços sem justa causa. Cerca de 10 postos de combustíveis de Petrolina foram vistoriados e tiveram que apresentar notas fiscais de compra de combustível que foram comparadas aos preços repassados aos consumidores. Segundo o…
ATENÇÃO UNIVERSITÁRIOS DA UNIVASF PARA AJUSTES NO ATENDIMENTO DOS RESTAURANTES DA INSTITUIÇÃO
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), informa que os preços das refeições nos Restaurantes Universitários (RUs) para servidores, estudantes que não sejam dos grupos P1 e P2, funcionários terceirizados e alunos do P2 que desejem fazer uma segunda ou mais refeições no mesmo dia são os seguintes: R$ 3,75 no café da manhã; R$ 6,70 no almoço; e R$ 7,00 no jantar. Para a comunidade externa o valor permanece R$ 10,00 para qualquer refeição. De acordo com a empresa contratada, ISM Gomes de Mattos Eireli, não haverá o fornecimento…