A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente entendem que houve parcialidade de Moro na condenação de Lula em primeira instância. O argumento já havia sido usado em outros pedidos de liberdade que já foram rejeitados. No entanto, ele foi apresentado novamente citando a decisão de Moro de ser ministro de Bolsonaro. Fazem parte da Segunda…
Ano: 2018
STF PAUTA PARA DEZEMBRO AÇÃO QUE PODE CRIMINALIZAR HOMOFOBIA
José Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o próximo dia 12 de dezembro o julgamento da ação que pode criminalizar a homofobia no Brasil. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi impetrada pelo PPS, em 2013. De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o partido pede que a Corte declare a omissão do Congresso em legislar sobre o assunto e, em última instância, que os crimes de homofobia e da transfobia sejam equiparados ao do racismo.
SAMU FAZ DOAÇÃO DE ALIMENTOS ARRECADADOS DURANTE CURSO EM PETROLINA
A manhã de ontem (29) foi marcada pela alegria das crianças atendidas pelo ‘Projeto Vida’, que receberam alimentos arrecadados durante o curso de Primeiros Socorros, ministrado pelo SAMU e pela Secretaria de Saúde de Petrolina durante o último mês de novembro. A equipe do SAMU entregou quase 200 quilos de alimentos não perecíveis para a manutenção do local. “O curso de primeiros socorros foi um sucesso, muita gente participou, e a prova está aqui, na quantidade de produtos que pudemos doar a essa instituição que desenvolve um trabalho tão bonito e solidário”, salienta a coordenadora do SAMU, Laís Cabral. O ‘Projeto…
PERNAMBUCO TEM A MENOR TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DO NORTE/NORDESTE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (29.11) a “Tábua completa de mortalidade para o Brasil – Breve análise da evolução da mortalidade”. O estudo, além de divulgar os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira, é utilizado pela previdência social do país. De acordo com a análise, Pernambuco alcançou a menor taxa de mortalidade em toda a série histórica, tendo o menor índice do Norte e Nordeste e ficando na 9º colocação no Brasil. De acordo com o IBGE, a taxa do Estado ainda é melhor do que a média nacional. Segundo a análise, para…
CONFIRA A COTAÇÃO DO PREÇO DA CARNE DE CAPRINO E OVINO EM JUAZEIRO E REGIÃO
Para conhecimento de todos, segue a dinâmica dos Negócios Caprinos e Ovinos nos Municípios de atuação do Programa Bioma Caatinga (Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Uauá e Curaçá). As informações coletadas referem-se à cotação de preço na semana de 20 a 26 de Novembro de 2018. Cotação de Preços (R$) Município Compra ao produtor (R$/Kg) Venda ao Consumidor (R$/Kg) (R$/arroba) Caprino/Ovino (R$/arroba) Bovino (Faeb/Senar) Uauá R$ 11,00 R$ 14,00 R$ 165,00 – Curaçá R$ 12,00 R$ 15,50 R$ 180,00 – Remanso R$ 10,00 R$ 14,00 R$ 150,00 – Casa Nova R$…
40% DOS BRASILEIROS INSCRITOS NO MAIS MÉDICOS DEIXARAM VAGA EM POSTOS DE SAÚDE
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgou nesta quinta-feira (29), que um terço dos brasileiros inscritos para substituir os cubanos no Mais Médicos abandonaram vagas em postos de saúde para atuar no programa. Um levantamento realizado pela Conasems com dados fornecidos pelo Ministério da Saúde revelou que 2.844 médicos que migraram para o Mais Médicos estavam antes ligados à Saúde da Família no SUS. De acordo com o Estadão, os profissionais que atuavam como servidores das prefeituras farão exatamente o mesmo trabalho no programa federal, mas sob um regime de contratação diferente. No Mais Médicos, a remuneração…
INSCRIÇÕES ABERTAS NO IF-SERTÃO PARA CURSO LIVRE DE SINDICALISMO NO CAMPO EDUCACIONAL
Em tempos de incertezas, retrocessos e ataques à luta histórica da classe trabalhadora, é preciso unir cada vez mais as categorias e ressaltar a importância da força sindical na defesa dos direitos dos servidores e servidoras públicos. E um dos instrumentos de fortalecimento da classe é justamente a possibilidade de refletir sobre as correntes sindicais brasileiras, com especial atenção a suas expressões no sindicalismo desenvolvido pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo educativo. É esse o objetivo do curso de extensão “Sindicalismo no Brasil: correntes e expressões na Educação”, com carga horária de 80h, e cujas inscrições foram abertas nesta quarta-feira…
O QUE PENSA O ASSESSOR DE SEGURANÇA DE TRUMP PARA QUEM BOLSONARO ‘BATEU CONTINÊNCIA’
por Deutsche Welle Feroz crítico dos regimes de Cuba e da Venezuela, o ex-embaixador dos EUA na ONU defende também uma posição mais dura em relação ao Irã O presidente eleito Jair Bolsonaro reuniu-se com o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, nesta quinta-feira 29. O encontro ocorreu na residência de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O assessor do presidente americano, Donald Trump, chegou à casa do presidente eleito por volta das 7h, acompanhado do porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, Garrett Marquis, do diretor de Negócios do Hemisfério Oeste, Mauricio Claver-Carone,…
STF VAI JULGAR LIBERDADE DE LULA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
Veja Online O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. A sessão no colegiado, que é composto por Lewandowski, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, está prevista para as 14h. A data marcada pelo presidente da Turma havia sido sugerida por Fachin em despacho na terça-feira 27. No habeas corpus ao STF, os advogados de Lula pedem que…