Mês: fevereiro 2018

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) demonstrou preocupação com a possível migração da Polícia Federal para a estrutura do Ministério da Segurança Pública, que teve a criação anunciada pelo presidente Michel Temer neste sábado (17). Na avaliação do presidente da ADPF, Edvandir Paiva, o anúncio da nova pasta “parece ser uma daquelas medidas criadas para passar à sociedade a ideia de que algo está sendo feito”. Atualmente, a PF integra a estrutura do Ministério da Justiça. “Não sei se é só marketing, mas a PF não pode fazer parte de marketing. A princípio, não nos agrada”, afirmou…

Três meses após a reforma trabalhista entrar em vigor e proibir a contribuição obrigatória, sindicatos se articulam para tentar manter sua principal fonte de receita, que costumava ser cobrada em março. As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição. A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em assembleia, ela se torna válida para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que…

A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos próximos dias para que não seja revogada. Se o decreto for aprovado, propostas de emenda à Constituição (PECs) não podem mais ser discutidas, nem votadas pelos parlamentares até o fim do ano, quando termina a vigência da intervenção. As PECs que tramitam no Congresso Nacional tratam de diversos temas, inclusive segurança pública. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, há atualmente 97 projetos do…

De um lado, um Bahia pressionado por resultados ruins no início do ano. Do outro, um Vitória que empolgou a torcida com boas apresentações no mesmo período. Neste domingo, às 16h (horário de Brasília), no Barradão, em Salvador, os dois times medem forças no primeiro Ba-Vi de 2018. Além de estar em casa, onde não perde para o Tricolor desde 2011, o Rubro-Negro está em melhor fase. Mas em clássico há favorito? A resposta costuma variar de acordo com a avaliação de cada um. Para os técnicos Vagner Mancini e Guto Ferreira, a balança não pende para nenhum dos lados.…

Uma fiscalização realizada pelas equipes da Prefeitura de Petrolina, após o recebimento de uma denúncia anônima, resultou na identificação de uma série de construções irregulares no loteamento Vale das Esmeraldas, na zona leste da cidade. Elas estavam localizadas em uma área comunitária de aproximadamente 10.500m² do empreendimento. Por lei, o local deve ser destinado apenas para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de praças, postos de saúde, creches e escolas. Em vez disso, cerca de 10 imóveis estavam sendo erguidos por pessoas que informaram terem adquirido os terrenos através de terceiros. Outra irregularidade encontrada, é que nenhuma das edificações…

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram ação esta semana para retomada de duas áreas invadidas: uma no Loteamento do Mulungu, no bairro Dom Tomaz, e a outra ao lado da Estação Elevatória do SAAE, no bairro Nossa Senhora da Penha. Nos dois casos trata-se de área de preservação ambiental ou APP (Área de Preservação Permanente). De acordo com o Código Florestal (Lei Nº 12.651/12), no Art. 30, as APP’s consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos,…

Para auxiliar empreendedores que planejam a abertura de uma empresa, há quase um ano o Sebrae Bahia lançou o Radar, uma ferramenta online gratuita que oferece uma série de indicadores para quem vai iniciar o próprio negócio, como o endereço ideal para abrir a empresa, perfil do consumidor na cidade e no bairro, número de empresas já existentes no segmento, tendência da atividade e informações sobre o segmento desejado. De março de 2017 até agora os segmentos de lanchonetes, bares e restaurantes, farmácias, delicatessen e padarias e comércio varejistas de bebidas foram as áreas mais pesquisadas no Radar pelos potenciais…