A afirmativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que, se o Congresso não aprovar o teto de gastos públicos, afetando fortemente as áreas de Saúde e Educação, o atual governo interino aumentará impostos e os juros ficarão mais altos, foi vista como uma espécie de chantagem com o parlamento pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A PEC 241/2016, que ainda tramita na Câmara Federal, foi enviada pelo atual presidente Michel Temer em junho deste ano.Para o líder do PT no Senado, essa declaração é mais uma prova de que o Brasil pode entrar em um período…
Mês: julho 2016
LULA ENTRA COM RECURSO NA ONU CONTRA ‘ABUSO DE PODER’ DO JUIZ SÉRGIO MORO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um recurso para tentar barrar ações que considera como “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-presidente. Na petição, os advogados de Lula dizem haver “clara falta de imparcialidade” nas investigações e classifica como “atos ilegais” a gravação e divulgação de conversas privadas com a presidente afastada Dilma Rousseff, além de sua condução coercitiva para um depoimento. Lula também cita posicionamentos da Comissão de Direitos Humanos da ONU e…
MAIS REMÉDIOS SERÃO VENDIDOS SEM RECEITAS NAS FARMÁCIAS
Uma nova resolução aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita, cujo número pode aumentar nas farmácias brasileiras. A mudança atende a um pedido de indústrias do setor, que afirma que remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos “isentos de prescrição”. Agora, a agência finaliza uma resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A Folha antecipou a mudança das regras. A ideia é que remédios considerados de baixo risco e indicados para sintomas mais simples…
FACEBOOK, WHATSAPP E INSTAGRAM PODEM SER BLOQUEADOS NO BRASIL
O aplicativo WhatsApp pode ser bloqueado novamente no Brasil e desta vez, ainda pode levar o Facebook e o Instagram junto. As sanções podem acontecer após a Justiça Federal do Amazonas ter autorizado o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação. Os bloqueios dos aplicativos e da rede social podem acontecer se o valor da multa for acumulando e mesmo assim a empresa não colaborar. As contas ficariam bloqueadas para pagar as multas. Tanto os aplicativos quanto o site seriam bloqueados porque o…
DE SALVADOR PARA SOBRADINHO
Prefeito é multado em R$9 mil pelo TCM O prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, foi multado em R$9 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (28/07), por irregularidades na contratação de shows artísticos com diversas bandas musicais, para realização da festa do Vaqueiro, através da empresa João Souza Gomes Produções e Eventos, ao custo de R$175.200,00, no exercício de 2013. A relatoria concluiu pela ilegitimidade da carta de representação apresentadas pela empresa contratada com o intuito de comprovar a sua qualidade de empresária exclusiva das atrações dos Festejos Juninos que se apresentaram…
LIGADA A AÇÕES SOCIAIS, LUSKA PORTELA SERÁ A COMPANHEIRA DE CHAPA DE MIGUEL COELHO
Ex-secretária de Ação Social e com largo histórico em defesa de idosos, a socióloga Luska Portela (DEM) foi anunciada na manhã desta quinta-feira (28) como a pré-candidata a vice-prefeita de Petrolina na composição com Miguel Coelho (PSB). O ato de anúncio da futura chapa ainda foi marcado pela adesão do Coronel Heitor Leite, ex-secretário de Educação da atual gestão municipal. Miguel enfatizou a preocupação com a maior participação da mulher na política e destacou as qualidades de Luska em defesa de vários segmentos sociais. “Há 17 anos, Luska cuida da Casa Geriátrica de Petrolina, dando atenção ao idoso. Ela participou…
PROCON DE JUAZEIRO DIVULGA MAIS UM INFORMATIVO EM DUAS ÁREAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO
Faltando poucos dias para o início das Olimpíadas, o PROCON em Juazeiro alerta a população para as novas regras de inspeção nos aeroportos brasileiros. As filas e a demora nos embarques são alguns problemas que estão acontecendo o que aumenta o risco de os passageiros perderem os horários dos voos. Para saber como comprovar que chegou para o embarque dentro da antecedência necessária, o consumidor pode seguir as dicas da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont) e a SerasaConsumidor. É importante estar atento, principalmente porque às vésperas dos Jogos Olímpicos Rio 2016 aumentam as chances de os…
PRORROGADO O PRAZO DE EMPLACAMENTO DE CINQUENTINHAS
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa aos proprietários de ciclomotor abaixo de 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, que foi prorrogado para o dia 31 de agosto o prazo limite para emplacamento desses veículos. Segundo o diretor presidente do órgão, Charles Ribeiro, o motivo de mais uma prorrogação é a dificuldade que muitos proprietários estão tendo para obter o Registro na Base de Índice Nacional – BIN, devido ao fechamento de algumas fábricas e revendas, que deveriam ser a responsável por realizar esse cadastro.
FACAPE E PGE ENTREGAM FRALDAS GERIÁTRICAS A INSTITUIÇÕES DE PETROLINA
As fraldas arrecadadas durante o 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado ganharam um destino esta semana. A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizaram a entrega de quase 300 pacotes a duas instituições de Petrolina: Casa Geriátrica e Cantinho do Aconchego – Casa do Idoso. Ao todo, cerca de 100 idosos serão beneficiados com a doação. O presidente da Facape, Rinaldo Remígio, e o procurador da PGE e professor da autarquia, Hugo Régis, fizeram a entrega das fraldas. Segundo Remígio, a faculdade busca esse tipo…